Territorialização das Agroindústrias Canavieiras no Pontal do Paranapanema e os Desdobramentos para o Trabalho | Territorialization of Agribusiness: Sugarcane Plattations and work Developments in Pontal do Paranapanema

Abstract

Introdução: Historicamente marcado por violentos conflitos e disputas em torno da propriedade da terra, o Pontal do Paranapanema, localizado no Oeste do Estado de São Paulo, recebeu suas primeiras lavouras de cana-de-açúcar no final da segunda metade da década de 1970, quando emergia no Brasil, o PROALCOOL. Todavia, foi a partir do ano de 2005 que a lavoura canavieira se tornou expressiva na região, juntamente com a implantação de novas unidades agroprocessadoras, vinculadas a grandes grupos empresariais de capital nacional e internacional. Diante disso, a pesquisa teve como principal objetivo analisar as estratégias que o capital canavieiro tem utilizado para territorializar-se na região e os desdobramentos desse processo para os trabalhadores. Metodologicamente, buscamos articular o referencial teórico, com dados de fonte secundária e as entrevistas realizadas junto aos sujeitos envolvidos na dinâmica do agronegócio canavieiro, representantes públicos municipais, das unidades canavieiras e trabalhadores (regionais/migrantes e terceiros). Dessa forma, apreendemos que, amparado no discurso do emprego e nas fragilidades empregatícias da região, o agronegócio canavieiro tem concretizado seus projetos de expansão/crescimento, e que estes estão cada vez mais direcionados para a monopolização das terras, a qual, por conseguinte, assegura a produção de matéria-prima e a reprodução do capital, passando por cima da histórica pendência jurídica que envolve as terras agricultáveis da região. Áreas que deveriam ser direcionadas à Reforma Agrária, vêm sendo gradativamente dominadas pelo monocultivo da cana-de-açúcar, sob o aval do Estado, o qual atua como legitimador da grilagem e financiador do capital agroindustrial canavieiro. Os resultados desse processo rebatem diretamente nos trabalhadores (regionais ou migrantes) que são obrigados a vender sua força de trabalho ao setor canavieiro. Quando estreitamos nossos olhares para os rebatimentos que a monocultura da cana-de-açúcar pode proporcionar para a região, percebemos um ambiente de trabalho mesclado entre as novas e velhas formas de reprodução do capital. A flexibilização, a terceirização e a inserção da máquina, no processo de produção, produzindo uma nova roupagem ao trabalho, enquanto que o descumprimento das Leis Trabalhistas e Normas Regulamentadoras evidencia sua essência, a lógica da reprodução do capital, a base da exploração e degradação do trabalho.