AS CONTRADIÇÕES ENTRE A REALIDADE SOCIOECONÔMICA DA COMUNIDADE QUILOMBOLA MIMOSO DO KALUNGA E A GARANTIA DOS DIREITOS LEGAIS DE EDUCAÇÃO E TERRITÓRIO.
DOI:
https://doi.org/10.33026/peg.v13i2.1831Abstract
O presente trabalho apresenta algumas questões que norteiam a temática quilombola, passando por uma breve conceituação do termo, realidades vivenciadas e direitos adquiridos, enfatizando as contradições entre a legislação e sua efetiva aplicação, principalmente no que se refere ao direito do território e a educação. O foco norteador deste trabalho é a Comunidade Mimoso do Kalunga, localizada no município de Arraias, estado do Tocantins, que, além de se encontrar na condição de profunda ausência de seus direitos constitucionais inerentes a qualquer ser humano, também apresenta um processo educacional precário, que ignora seus valores e sua cultura.
Downloads
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
1- Autores mantém os direitos autorais e concedem à Pegada o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
2- As provas finais não serão enviadas aos autores.
3- Os trabalhos publicados passam a ser incorporados a revista PEGADA, ficando sua impressão e reimpressão, total ou parcial, autorizadas pelo autor. A utilização do texto é livre e incentivada a sua circulação, devendo ser apenas consignada a fonte de publicaçao original.
4- Os originais não serão devolvidos aos autores.
5- As opiniões emitidas pelos autores dos artigos são de sua exclusiva responsabilidade.
6- A revista se reserva no direito de efetuar, nos textos aprovados, alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, comvistas a manter o padrão da língua, respeitando, porém, o estilo dos autores.
Declaración de derechos de autor
1- Los autores poseen los derechos de autor y conceden el derecho de primera publicación a la Revista PEGADA. El trabajo publicado estará licenciado bajo los parámetros de Creative Commons Atribution License 
, los cuales permiten la utilización y difusión del trabajo publicado con el reconocimiento de la autoría y origen del trabajo publicado.
2-Las pruebas finales no serán enviadas a los autores.
3-Los trabajos publicados pasan a ser incorporados a la revista PEGADA, la cual autoriza la impresión y reimpresión, total o parcial. La utilización del texto será libre con el fin de incentivar su circulación, amparada por la licencia de publicación que exige la citación de la fuente original.
4-Los textos originales no serán devueltos a los autores.
5-Las opiniones emitidas por el/los autor/es de los artículos son de su exclusiva responsabilidad.
6-La revista se reserva el derecho a realizar en los textos aprobados alteraciones de orden normativa, ortográfica y gramatical con el objetivo de mantener el uso correcto de la lengua, respetando el estilo de los autores.
Copyright Declaration
1- Authors maintain the copyright and grant to Pegada Journal the right of first publication, with the manuscript simultaneously licensed to the Creative Commons Attribution License, which allows the sharing of the manuscript with acknowledgment of the authorship of the manuscript and initial publication in this journal.
2- Final exams will not be sent to the authors.
3- Published manuscripts will be incorporated to the PEGADA Journal, being its printing and reprint, total or partial, authorized by the author. The use of the text will be free and its circulation stimulated. It has only to be consigned to the source of the original publication.
4 - The originals manuscripts will not be returned to the authors.
5- The opinions expressed by the authors of the manuscripts are their exclusive responsibility.
6- The journal reserves the right to make normative, orthographic and grammatical changes in the approved texts, keeping the language standard, but respecting the authors' style.
