DESAFIOS AMBIENTAIS NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO FORMOSO - BONITO/MS
Uma Análise Das Áreas De Preservação Permanente
Resumo
As APPs visam garantir o bem-estar humano, preservar a biodiversidade e proteger os ecossistemas. A bacia hidrográfica do rio Formoso, em Bonito/MS, é um dos maiores destinos de ecoturismo mundial. Nos últimos anos, tem registrado crescimento no setor agrícola, em contraste com o uso turístico, o que pode descaracterizar as áreas protegidas e possíveis impactos ambientais nos recursos hídricos. Assim, a presente discussão objetiva analisar o uso e cobertura da terra das áreas de preservação permanente no entorno dos cursos d’água da bacia hidrográfica do rio Formoso/MS. A pesquisa consiste em uma análise sistêmica, onde foram adotados os procedimentos metodológicos de: revisão da literatura; elaboração de mapas; análise discursiva e confrontação com a legislação ambiental; levantamento de campo; entrevistas; análise e interpretação dos dados. Os resultados apontam áreas sem vegetação em APPs, presença de agricultura em APPs, contradição das legislações ambientais em diferentes esferas. A pesquisa aponta a necessidade de melhorias na gestão ambiental no processo de proteção e ocupação nas APPs, envolvendo as atividades econômicas de turismo, agricultura e mineração, com destaque para a não conservação dos córregos nas áreas urbanizadas. A conclusão reforça a importância do planejamento ambiental, com foco em estratégias que conciliem desenvolvimento humano e conservação dos recursos naturais.
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Referências
AB’SABER, Aziz Nacib. Os domínios de natureza no Brasil: potencialidades paisagísticas. São Paulo: Ateliê Editorial, 2003.
ANA. Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). Base Hidrográfica Ottocodificada Multiescalas 2017. Catálogo de Metadados da ANA. Disponível em: https://metadados.snirh.gov.br/geonetwork/srv/por/catalog.search#/metadata/0c698205-6b59-48dc-8b5e-a58a5dfcc989. Acesso em: 11 ago. de 2022.
ANA. Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). Bacias Hidrográficas Ottocodificadas (Níveis Otto 1-7). Catálogo de Metadados da ANA. Disponível em: https://metadados.snirh.gov.br/geonetwork/srv/por/catalog.search#/search?resultType=details&sortBy=relevance&any=Bacias%20Hidrogr%C3%A1ficas&from=1&to=20. Acesso em: 11 ago. de 2022.
BRASIL. Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997. Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9433.htm. Acesso em: 10 de nov. de 2021.
BRASIL. Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória no 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12651.htm. Acesso em: 14 de dez. de 2021.
BONITO. Lei nº 01, de 10 de maio de 2000. Lei Orgânica do Município de Bonito. Disponível em: https://camarabonito.ms.gov.br/buscar/?cx=007173967441989025418%3Anap4ynlabb0&ie=UTF-8&q=Lei+org%C3%A2nica. Acesso em: 25 ago. 2022.
BONITO. Lei n° 989 de 9 de dezembro de 2003. Leis dos Rios Cênicos - Formoso, Prata e Peixe. Disponível em: http://www.bionconsultoria.com/publicacoes/legislacao%20do%20municipio%20de%20bonito/Lei%20n%20989%20-%20Lei%20dos%20rios%20cenicos%20-%20Formoso,%20Prata%20e%20Peixe.pdf. Acesso em: 25 ago. 2022.
CABRAL, Luiz Otavio. A paisagem enquanto fenômeno vivido. Geosul, Florianópolis, v.15, n.30, p 34-45, jul./dez. 2000.
CASTRO, Dilton. Práticas para restauração da mata ciliar. Org.: CASTRO, Dilton de; MELLO, Ricardo Silva Pereira; POESTER, Gabriel Collares. Porto Alegre: Catarse – Coletivo de Comunicação, 2012, 60 p.
CHRISTOFOLETTI, Antônio. Geomorfologia. 2 ed. São Paulo: Edgard Blücher, 1980.
CREPANI, Edison; MEDEIROS, José Simeão de; AZEVEDO, Luis Guimarães de; HERNANDEZ FILHO, Pedro; FLORENZANO, Teresa Gallotti; DUARTE, Valdete. Curso de sensoriamento remoto aplicado ao zoneamento ecológico-econômico. São José dos Campos: INPE, 1996.
DNIT. Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). VGeo - Visualizador de Dados do DNITGeo. Rodovias, 2021. Disponível em: https://servicos.dnit.gov.br/vgeo/. Acesso em: 28 de ago. de 2022.
FONTES, Ana Flávia Gomes Fernandes; AYACH, Lucy Ribeiro; SOUZA, Ivânia Mineiro de. Geoturismo e Geoconservação: uma análise das potencialidades e fragilidades das paisagens cársticas do município de Bonito – MS. GEOFRONTER, [S. l.], v. 10, p. 1-22, 2024.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Organização do Território 2021. Geociências. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/geociencias/downloads-geociencias.html. Acesso em: 28 ago. de 2022.
LEONEL, Waldir; MERCANTE, Mercedes Abid; SABINO, José; SILVA, Mauro Henrique Soares da; MARIANO, Milton Augusto Pasquotto. Relação entre turismo e dinâmica da paisagem em Bonito (MS) na perspectiva do modelo GTP (Geossistema-Território-Paisagem). Revista Brasileira de Ecoturismo. São Paulo, v. 10, n.2, p. 411-43, mai/jul. 2017.
MAPBIOMAS. Projeto MapBiomas. Coleção 8 [versão 1] da Série Anual de Mapas de Cobertura e Uso da Terra do Brasil - 2022. Disponível em: https://brasil.mapbiomas.org/. Acesso em: 05 jan. 2024.
MATO GROSSO DO SUL. Lei nº 1.871 de 15 de julho de 1998. Estabelece a forma de conservação da natureza, proteção do meio ambiente e defesa das margens nas áreas contíguas aos Rios da Prata e Formoso, e dá outras providências. Disponível em: http://aacpdappls.net.ms.gov.br/appls/legislacao/secoge/govato.nsf/1b758e65922af3e904256b220050342a/e87d6928a855a90e04256c00005a4db4?OpenDocument. Acesso em: 15 ago. 2022.
MATO GROSSO DO SUL. Lei nº 2.223 de 11 de abril de 2001. Responsabiliza os proprietários e arredantários de imóveis rural e urbano, pela poluição hídrica dos rios-cênicos, e dá outras providências. Disponível em: http://aacpdappls.net.ms.gov.br/appls/legislacao/secoge/govato.nsf/1b758e65922af3e904256b220050342a/3a4b9a764c6de3e204256bfd006763f2?OpenDocument. Acesso em: 25 ago. 2022.
MEDEIROS, Rafael Brugnolli. Zoneamento Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Mimoso, Bonito/MS: As Contribuições da Cartografia de Paisagens e da Ótica Geossistêmica. ENTRE-LUGAR, [S. l.], v. 13, n. 25, p. 277-305, 2022.
RIBEIRO, Ângelo Franco do Nascimento. Desafios e Conflitos na Produção do Espaço no Município de Bonito/MS: agricultura, turismo e apropriação da natureza. 2017. 182 f. Tese (Doutorado em Geografia). Faculdade de Ciências Humanas, Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, MS, 2017.
RODRIGUEZ, José Manuel Mateo; SILVA, Edson Vicente da; CAVALCANTI, Agostinho Paula Brito. Geoecologia das Paisagens: uma visão geossistêmica da análise ambiental. In: Rodriguez, José Mateo (Org.) - 5. ed. Fortaleza: Edições UFC, 2017, 222 p.
TERUYA JUNIOR, Hugo; LASTORIA, Giancarlo; DALMAS, Fabrício Bau; PARANHOS FILHO, Antonio Conceição. Vulnerabilidade Natural e Ambiental da Bacia Hidrográfica Rio Formoso, Mato Grosso do Sul. Anuário do Instituto de Geociências – UFRJ. Vol. 41-42, ago. 2018, p. 41-50.
TUNDISI, José Galizia; MATSUMURA-TUNDISI, Takako. Recursos hídricos no Século XXI. São Paulo: Oficina de Textos, 2011.
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