A EXPERIÊNCIA DA GESTÃO SÓCIO-PATRIMONIAL DA DUKE ENERGY EM RESERVATÓRIOS NO RIO PARANAPANEMA

Abstract

A gestão sócio-patrimonial de reservatórios é uma atividadecomplexadentro do processo de geração de energia hidrelétrica de grandes barragens. Isso se deve, entre outros, a três fatores principais: (i) grande número de variáveis a serem geridas decorrente dos diversos usos e ocupações existentes; (ii) evolução da legislação ambiental incidente, ao longo da existência de reservatórios implantados anteriormente a essa legislação; e (iii) articulação com diferentes órgãos de licenciamento e fiscalização ambiental, prefeituras municipais e usuários e agentes envolvidos na gestão dos recursos hídricos.Como principais desafios pode-se destacar: (i) a regularização das ocupações indevidas nas áreas de propriedade sob concessão localizadas no entorno dos reservatórios, e (ii) a conscientização da população para o uso ordenado das margens e das suas águas, de forma a não comprometer a qualidade da água dos reservatórios, a capacidade de geração de energia das usinas hidrelétricas, a biodiversidade e a conservação ambiental.A Duke Energy tem adotado algumas estratégias de atuação para maior efetividade de suas ações: (i) segmentação de usuários em decorrência da legislação específica para cada atividade; (ii) inspeções e monitoramento do uso e ocupação dos reservatórios; (iii) articulação institucional e com a comunidade; (iv) articulação entre planos de gestão territorial e planos de gestão de recursos hídricos; (v) a conservação e proteção de áreas de preservação permanente; e (vi) desmobilização de estruturas em áreas sob concessão.Como resultados principais já obtidos no âmbito da atuação ambiental tem-se a regularização do licenciamento ambiental de 100% de seu parque instalado e a qualidade de água presente nos reservatórios que indicam um IQA (índice de qualidade de água) entre “Ótimo” e “Bom” dentro de seus monitoramentos anuais.