PULVERIZAÇÃO AÉREA DE AGROTÓXICOS NO BRASIL

análise legislativa, impactos e conlfitos socioambientais

Autores

  • Rosana Abbud Olivete Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia São Paulo - Campus Presidente Prudente/SP
  • Antonio Thomaz Junior Faculdade de Ciências e Tecnologia, Universidade Estadual Paulista, Presidente Prudente, SP, Brasil
  • Daniely Garrido Barreto Faculdade de Ciências e Tecnologia, Universidade Estadual Paulista, Presidente Prudente, SP, Brasil

Resumo

Este artigo analisa a legislação brasileira referente à pulverização aérea de agrotóxicos, destacando os principais projetos de lei em tramitação na Câmara dos Deputados e iniciativas estaduais e municipais que visam regulamentar ou proibir essa prática. A pesquisa adota uma abordagem qualitativa e documental, a partir da análise de proposições legislativas entre 2003 e 2024. A partir desta análise, são discutidos os riscos ambientais e à saúde pública associados ao uso indiscriminado de defensivos agrícolas, além das disputas políticas entre a bancada ruralista e os defensores da agroecologia. O estudo também apresenta experiências exitosas de regulação local, como no estado do Ceará e no município de Florianópolis, apontando caminhos possíveis para uma agricultura mais segura e sustentável. A pesquisa busca contribuir para o debate acadêmico e político sobre a necessidade de maior controle sobre o uso de agrotóxicos e da proteção de populações vulneráveis expostas a essas substâncias.

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Biografia do Autor

  • Rosana Abbud Olivete, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia São Paulo - Campus Presidente Prudente/SP

    É graduada em Direito pela Faculdades Integradas "Antônio Eufrásio de Toledo" de Presidente Prudente/SP, com especialidade em Direito do Trabalho pela PUC/SP, Técnica em Segurança do Trabalho pelo SENAC/Presidente Prudente/SP, Mestre em Geografia pela FCT/Unesp Presidente Prudente/SP e Doutoranda em Geografia, pela mesma Universidade.Atualmente é Professora EBTT no IFSP - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia São Paulo - Campus Presidente Prudente/SP, atuando no processo de implantação desta unidade de ensino, como Diretora Adjunta de Implantação. Atuou como Encarregada do tratamento de dados pessoais do IFSP (DPO-LGDP) de setembro de 2023 a julho de 2024. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, atuando principalmente nos seguintes temas: Segurança e Saúde do Trabalhador; direito dos trabalhadores, direito ambiental, do consumidor e direito público.

  • Antonio Thomaz Junior, Faculdade de Ciências e Tecnologia, Universidade Estadual Paulista, Presidente Prudente, SP, Brasil

    Professor Titular em Geografia do Trabalho; Pesquisador PQ-1/CNPq; natural de Jaboticabal (SP); corintiano; Graduado em Geografia pelo IGCE/UNESP/Rio Claro, em 1982; ex-presidente do Centro de Estudos Geográficos (CEGE/IGCE), no período de 1980-1981; ex-Presidente da União Paulsita de Estudantes (1981-1982); ex-presidente da Associação dos Geógrafos Brasileiros (AGB/Nacional) no período 1996-1998. Mestre (1989) e doutor (1996) em Geografia Humana, pela FFLCH/USP. Livre Docente em Geografia do Trabalho (julho/2009) e Titular em Geografia do Trabalho (novembro/2017), junto ao Departamento de Geografia/FCT/UNESP/Presidente Prudente, com o texto "O trabalho me impõe desafios renovados e me ocupa à autocrítica de uma obra inacabada". Desde 1986 trabalha junto à FCT/UNESP/Presidente Prudente; Professor dos Cursos de Graduação e de Pós-Graduação (1) em Geografia FCT/UNESP; (2) Desenvolvimento Territorial/IPPRI; e (3) Mestrado Profissional/FCT/UNESP). Coordenador do Curso Especial de Graduação em Geografia, Convênio UNESP/CNPq-MDA-PRONERA/ENFF/Via Campesina (206-2011). Coordenação de Curso de Especialização vinculado ao PRONERA (2013 a 2015). Coordenador do Projeto Temático/FAPESP (Processo: 2012/23959-9) "Mapeamento e análise do território do agrohidronegócio canavieiro no Pontal do Paranapanema-São Paulo-Brasil: Relações de trabalho, conflitos e formas de uso da terra e da água, e a saúde ambiental" (vigência: 2013-2019); Vice-Coordenador do Grupo de Pesquisa "Centro de Estudos de Geografia do Trabalho" (CEGeT); Coordenador da Rede CEGeT de Pesquisadores (RCP). Vice-Coordenador do Centro de Memória, Documentação e Hemeroteca Sindical "Florestan Fernandes" (CEMOSi); Coordenador do Observatório do Trabalho "Istívan Mészáros" (OTIM); Coordenador do Coletivo CEETAS de Pesquisadores (Centro de Estudos em Educação, Trabalho, Ambiente e Saúde). Realizou Pós-Doutorado junto ao IFCH/UNICAMP, sob a orientação do professor Ricardo Antunes (1999-2001), e junto à Faculdade de Geografia e História da Universidade de Santiago de Compostela, em 2004-2005. Membro do Conselho Editorial de diversas revistas nacionais e estrangeiras. Autor dos livros "Por trás dos canaviais os nós da cana", São Paulo: Annablume/Fapesp, 2002; "Geografia Passo-a-Passo", Santiago de Compostela: Editorial Centelha, 2005; publicação de algumas dezenas de artigos em periódicos e capítulos de livros.

  • Daniely Garrido Barreto, Faculdade de Ciências e Tecnologia, Universidade Estadual Paulista, Presidente Prudente, SP, Brasil

    Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente (2020). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público e Direitos Humanos e Questões Étnico sociais. Atualmente graduanda em Geografia (licenciatura e bacharelado) pela FCT Unesp Campus de Presidente Prudente.

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Publicado

2025-05-26

Edição

v. 1 n. 47 (2025)

Seção

Artigos/Articles/Artículos/Articles

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Como Citar

PULVERIZAÇÃO AÉREA DE AGROTÓXICOS NO BRASIL: análise legislativa, impactos e conlfitos socioambientais. (2025). Caderno Prudentino De Geografia, 1(47), 226-246. https://revista.fct.unesp.br/index.php/cpg/article/view/10994