Desigualdades em Saúde: O Público e o Privado na Alta Complexidade | Inequalities in Health: Public and Private Healthcare in High Complexity

Abstract

Introdução: O Brasil é, ainda hoje, uma dos países mais desiguais da América Latina e, também, no mundo. Apesar disso, o relatório da ONU (PNUD, 2011, p. 42) destaca que o Brasil, tem logrado importantes avanços na redução das desigualdades. A redução da desigualdade tem como um dos seus resultados o fortalecimento do mercado interno. De acordo com as argumentações de Silveira (2002, 2004, 2007, 2008, 2009, 2010), apesar disso, o modo como as variáveis modernas atingem as regiões do país, pode ser encarado como uma nova forma de violência que se instaura sobre o território, através da drenagem da riqueza e do dinheiro social. Em muitas regiões chegou os bens mais modernos enquanto os direitos sociais mais básicos, como acesso ao saneamento básico e aos serviços de saúde, ainda é muito precário. O problema se torna ainda mais complexo quando consideramos que, em função das escolhas políticas feitas para as diversas políticas sociais, em especial as de saúde, ao longo do século XX (Almeida, 2005), os direitos sociais mais básicos se tornaram muito dependentes da dinâmica de mercado. Nesse contexto, nas regiões onde o mercado ainda não despertou interesse, o Estado é levado a ter uma função mais ativa para garantir a presença de variáveis que sustentam o acesso a direitos básicos. O caso dos serviços de alta complexidade é um exemplo emblemático dessa situação que se passa sobre o território nacional. Metodologia/Desenvolvimento: Para avaliar essa questão, elencamos os equipamentos de imagem-diagnóstico dentre os mais sofisticados: Ressonância Magnética Nuclear e Tomógrafos Computadorizados. Para tratar de sua distribuição sobre o território brasileiro, usamos como fonte de informação o CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde) do Ministério da Saúde, assim como o DATASUS. Sendo equipamentos muito sofisticados tecnologicamente, símbolos da moderna medicina, sua inserção no território é seletiva. Sua conseqüência, tomando como referência as ideias de Silveira, é a criação de desequilíbrios ainda maiores em uma rede urbana já desigualmente estruturada. Nesse contexto, os pontos mais luminosos do território, ou seja, aqueles já dotados de uma relativa densidade técnica, econômica e demográfica, têm sua centralidade reforçada pela presença dessas variáveis modernas, cuja situação vem sendo configurada pela atuação do próprio Estado. Se por um lado temos o reforço das desigualdades no âmbito da rede urbana, por outro é o próprio Estado que tem sido o responsável pela instalação de bens coletivos modernos nas regiões que ainda não despertaram o interesse dos agentes hegemônicos da economia global. Considerações Finais: De modo geral, a análise dos dados revelou que nas regiões menos densas, assim como nas cidades do interior, a presença do Estado no fornecimento de serviços de alta complexidade é muito forte. Assim, podemos concluir, como um dos resultados desse trabalho que a política contínua ainda sendo a única forma alternativa de se contrapor às dinâmicas concentradoras do mercado. É nela que podemos encontrar esperança para um futuro com acesso equitativo aos direitos sociais por parte de todos os cidadãos brasileiros, não importa em que pedaço do território eles residam.