O PAPEL DAS CONFERÊNCIAS E DA PARTICIPAÇÃO POPULAR DIANTE DA QUESTÃO HABITACIONAL E DE INTERESSE SOCIAL
Resumo
Objetiva-se discutir sobre como as Conferências Nacionais, Estaduais e Municipais juntamente com a participação popular, podem dar visibilidade a questão habitacional, que revela inúmeras demandas da classe trabalhadora e de determinados grupos sociais segregados historicamente. Utilizou-se como procedimentos metodológicos levantamento bibliográfico em livros e artigos sobre a produção do espaço urbano e os seus agentes. Foram consultados documentos secundários como leis que garantem o direito à habitação e a participação dos cidadãos em reuniões públicas, assim como documentos e artigos do IPEA (2012; 2013; 2015) que tratam da criação e da importância das Conferências, bem como cartilhas que explicam a organização e dinâmica das Conferências. Verificou-se que as Conferências desempenham um papel central na promoção de políticas habitacionais mais inclusivas e justas, desempenhando papéis fundamentais na formulação de políticas habitacionais com o objetivo de reduzir a segregação de grupos excluídos. Ao integrar efetivamente a comunidade no processo de planejamento habitacional, é possível alcançar uma cidade mais inclusiva e equitativa, que coloque a população como protagonista de decisões que impactam diretamente no seu direito à cidade e qualidade de vida.
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