A Lei De Diretrizes E Bases Da Educação Nacional: Tramitação Legislativa E Aspectos Principais

Autores

  • Regina Tereza Cestaria de Oliveira

DOI:

https://doi.org/10.14572/nuances.v4i4.70

Palavras-chave:

Legislação Educacional, Diretrizes e Bases, Legisladores, Partidos Políticos, Câmara dos Deputados e Senado Federal.

Resumo

Este artigo trata do processo de elaboração da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n° 9.394/96), no período compreendido entre 1988 a 1996, apresentando questões centrais dos projetos, enfocando os atores neles envolvidos, bem como mostrando a interferência do Executivo no decorrer da tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.

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Capa do vol. 4, no. 4

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Publicado

15-12-2009

Como Citar

OLIVEIRA, R. T. C. de. A Lei De Diretrizes E Bases Da Educação Nacional: Tramitação Legislativa E Aspectos Principais. Nuances: Estudos sobre Educação, Presidente Prudente, v. 4, n. 4, 2009. DOI: 10.14572/nuances.v4i4.70. Disponível em: https://revista.fct.unesp.br/index.php/Nuances/article/view/70. Acesso em: 14 nov. 2024.

Edição

v. 4 n. 4

Seção

Dossiê

Licença

Atribuição-NãoComercial
CC BY-NC
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