Desigualdades Socioeconômicas e Desempenho Escolar
Análise dos resultados do Saeb/Brasil e do Simce/Chile em 2019
DOI:
https://doi.org/10.32930/nuances.v35i00.10410Palavras-chave:
Educação e desigualdes, Nível socioeconômico, Avaliação de sistemas educacionaisResumo
Este artigo objetiva analisar a influência do fator socioeconômico no desempenho escolar dos estudantes nas avaliações padronizadas aplicadas pelo Sistema de Avaliação da Educação Básica, no Brasil, e pelo Sistema de Medición de la Calidad de la Educación, no Chile. Trata-se de uma pesquisa comparada de método misto com perspectiva exploratória sequencial, majoritariamente quantitativa, que utiliza dados oficiais obtidos mediante consultas aos portais eletrônicos de ambos os países. Os resultados corroboram a associação entre o status socioeconômico dos estudantes e seu sucesso escolar, com maior intensidade nas categorias socioeconômicas extremas, tanto no Brasil quanto no Chile. Isso ressalta a necessidade premente de desenvolver estratégias inovadoras para equilibrar as expectativas de desempenho acadêmico entre alunos de diferentes origens sociais. Esse desafio se torna ainda mais significativo em face das atuais mudanças educacionais em curso em ambos os países, com especial destaque para as reformas em seus sistemas de avaliação educacional.
Downloads
Referências
ALTMANN, H. Influências do Banco Mundial no projeto educacional brasileiro. São Paulo: Educação e Pesquisa, [S. l.], v. 28, n. 1, 2002. DOI: 10.1590/s1517-97022002000100005.
ALVES, M. T. G.; SOARES, J. F.; XAVIER, F. P. Índice socioeconômico das escolas de educação básica brasileiras. Ensaio, [S. l.], v. 22, n. 84, p. 671–703, 2014. DOI: 10.1590/s0104-40362014000300005.
ASCORRA, P. C. Relación entre segregación y convivencia escolar en escuelas chilenas con altos puntajes PISA 2009. Universitas Psychologica, [S. l.], v. 15, n. 1, 2016. DOI: 10.11144/javeriana.upsy15-1.rsce.
AZAR, E.; FILIPPETTI, V. A.; RUBILAR, J. V. Estrato socioeconómico y funcionamiento ejecutivo: su relación con las competencias académicas en edad escolar. Cuadernos de Neuropsicología / Panamerican Journal of Neuropsychology, [S. l.], v. 13, n. 3, 2019. Disponível em: https://www.cnps.cl/index.php/cnps/article/view/386/433. Acesso em: 4 fev. 2024.
BRASIL. Portaria n. 1.795, de 27 de dezembro de 1994. Cria o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 246, p. 20.767-20.768, 28 dez. 1994.
BRASIL. Lei n. 9.934, de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Brasília, DF: MEC, 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 4 fev. 2024.
BRASIL. Portaria n. 482, de 7 de junho de 2013. Dispõe sobre o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Diário Oficial União: seção 1, Brasília, DF, n. 109, p. 17, 2013.
BRASIL. Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Nota Técnica: Indicador de Nível Socioeconômico das Escolas. Brasília, DF: MEC/Inep, 2014. Disponível em: https://download.inep.gov.br/informacoes_estatisticas/indicadores_educacionais/2011_2013/nivel_socioeconomico/nota_tecnica_indicador_nivel_socioeconomico.pdf. Acesso em: 13 jan. 2024.
BRASIL. Portaria n. 564, de 19 de abril de 2017. Altera a Portaria MEC n° 482 que dispõe sobre o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Diário Oficial União: seção 1, Brasília, DF, n. 76, p. 23, 2017.
BRASIL. Portaria n. 458, de 5 de maio de 2020. Institui normas complementares necessárias ao cumprimento da Política Nacional de Avaliação da Educação Básica. Diário Oficial União: seção 1, Brasília, DF, n. 85, p. 57, 2020.
BRASIL. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Sistema de Avaliação da Educação Básica. Brasília, DF: MEC/Inep, 2021. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/avaliacao-e-exames-educacionais/saeb. Acesso em: 13 jan. 2024.
BERNSTEIN, S. A cultura política. In: RIOUX, J.-P.; SIRINELLI, J.-F. (org.). Para uma história cultural. Lisboa: Editorial Estampa, 1998. p. 349-363.
BLOCH, M. L. B. Para uma história comparada das sociedades europeias. In: BLOCH, M. L. B. (org.). História e historiadores: textos reunidos por Étienne Bloch. Lisboa: Teorema, 1998. p. 119-150.
BLOCH, M. L. B. Apologia da história ou o ofício do historiador. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2001.
BOURDIEU, P. Questões de Sociologia. Rio de Janeiro: Marco Zero, 1983.
BOURDIEU, P. O poder simbólico. 10. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1989.
BOURDIEU, P. Escritos de educação. 13. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 1998.
BOURDIEU, P. A distinção: crítica social do julgamento. São Paulo: Edusp, 2007.
BOURDIEU, P.; PASSERON, J.-C. A reprodução: elementos para uma teoria do sistema de ensino. 3. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2012.
CAICEDO-REYES, S. S.; SILVA-ARIAS, A. C. Relación entre las características socioeconómicas y el logro académico de los estudiantes en la primera infancia en Colombia —2017—. Ploutos, [S. l.], v. 10, 2021. DOI: 10.21158/23227230.v10.n0.2020.2945.
CHILE. Lei n.° 18962, de 18 de março de 1990. Lei Orgânica Constitucional do Ensino (LOCE). Diário Oficial de la República de Chile, Santiago de Chile, 1990.
CHILE. Agencia de Calidad de la Educación. Junta Nacional de Auxilio Escolar y Beca (Junaeb). Comprendiendo el fenómeno de la deserción escolar en Chile. Santiago de Chile: Junaeb, 2003.
CHILE. Lei n.° 20.370, de 12 de setembro de 2009. Institui a Lei Geral de Educação. Diário Oficial de la República de Chile, Santiago de Chile, 2009.
CHILE. Lei n.° 20.529, de 11 de agosto de 2011. Institui o Sistema Nacional de Garantia da Qualidade do Ensino Pré-Escolar, Básico e Secundário e sua Supervisão. Diário Oficial de la República de Chile, Santiago de Chile, 2011.
CHILE. Decreto n.° 18, de 20 de junho de 2016. Estabelece o Plano Nacional de Avaliações Nacionais e Internacionais para o Período 2016 – 2020. Diário Oficial de la República de Chile, Santiago de Chile, 2016.
CHILE. Agencia de Calidad de la Educación. Sistema de Medición de la Calidad de la Educación. Santiago de Chile: ACE, 2021.
COHEN, J. Statistical power and analysis for the behavioral sciences. Hisdale: Lawrence Erlbaum Associates, 1988.
COLEMAN, J. S. Equality of educational opportunity. 1996. Disponível em: http://files.eric.ed.gov/fulltext/ED012275.pdf. Acesso em 15 fev. 2024.
CRESWELL, J. W.; CLARK, V. L. P. Pesquisa de Métodos Mistos. São Paulo: Penso Editora, 2015.
CRISTERNA, J. S. R.; CUÉLLAR, G. R.; ZÚÑIGA, L. H. P. Los efectos del nivel socioeconómico en el logro académico de los estudiantes mexicanos, sus oportunidades educativas y su trayectoria escolar. QVADRATA, Estudios sobre educación, artes y humanidades, [S. l.], v. 2, n. 4, p. 149–169, 2020. DOI: 10.54167/qvadrata.v2i4.640.
DUQUE, D. M. G.; PERNÍA, C. A. M. Variables predictoras del desempeño escolar en exámenes estandarizados de inglés: Evidencias desde el examen de Estado en Colombia. Revista virtual Universidad Católica del Norte, [S. l.], v. 62, p. 33–62, 2021. DOI: 10.35575/rvucn.n62a3.
ERNICA, M.; RODRIGUES, E. C. Desigualdades educacionais em metrópoles: Território, nível socioeconômico, raça e gênero. Educação & Sociedade, [S. l.], v. 41, 2020. DOI: 10.1590/es.228514.
EVERITT, B. S. The analysis of contingency tables. London: Chapman & Hall, 1992.
FIELD, A. Descobrindo a Estatística Usando o SPSS. Chicago: Sage Publications, 2021.
JANZEN, W. W.; GONZÁLEZ-GARCÍA, G.; GARCÍA-OLGUÍN, R. Características socioacadémicas de estudiantes en Chile postulados con talento escolar para la pedagogía. Educação e Pesquisa, [S. l.], v. 46, 2020. DOI: 10.1590/s1678-4634202046219434.
KRIPKA, R.; SCHELLER, M.; BONOTTO, D. L. Pesquisa Documental: considerações sobre conceitos e características na Pesquisa Qualitativa. Aracaju: CIAIQ2015, 2015.
LINARES, L.; MALDONADO, C. Aspiración educativa, instrucción de los padres y contexto socioeconómico en el rendimiento académico. Durango, México: Universidad Juárez del Estado de Durango, Facultad de Psicología, 2018. DOI: 10.13140/RG.2.2.24434.76484.
MADEIRA, L. M. O Direito nas Teorias Sociológicas de Pierre Bourdieu e Niklas Luhmann. 2007. Disponível em: https://sites.ufpe.br/moinhojuridico/wp-content/uploads/sites/49/2020/08/08-Direito_em_Bourdieu_e_Luhmann-Ligia-Madeira.pdf. Acesso em: 20 jan. 2024.
MATIAS, N. C. F. Relações entre Nível Socioeconômico, Atividades Extracurriculares e Alfabetização. Psico-USF, [S. l.], v. 23, n. 3, p. 567–578, 2018. DOI: 10.1590/1413-82712018230314.
MAYERS, A. Introduction to Statistics and SPSS in Psychology. London: Pearson Higher Education, 2013.
MENDONÇA, L. de P. A reforma educacional na América Latina e a disseminação de políticas públicas de avaliação de sistemas educacionais. 2014. Disponível em: http://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/1830. Acesso em 15 fev. 2024.
MOTTA, R. P. S. Desafios e possibilidades na apropriação de cultura política pela historiografia. In: Culturas políticas na história: novos estudos. Belo Horizonte: Argvmentvm, 2009. p. 13-37. Disponível em: http://www.academia.edu/download/43820874/Desafios_e_possibilidades_na_apropriacao_de_cultura_politica_pela_historiografia.pdf. Acesso em 15 fev. 2024.
MUELLE, L. E. Factores socioeconómicos y contextuales asociados al bajo rendimiento académico de alumnos peruanos en PISA 2015. Apuntes Revista de Ciencias Sociales, [S. l.], v. 47, n. 86, p. 117–154, 2020. DOI: 10.21678/apuntes.86.943.
MURILLO, J.; CARRILLO, S. Incidencia de la segregación escolar por nivel socioeconómico en el rendimiento académico: un estudio desde Perú. Education Policy Analysis Archives, Tempe, v. 29, n. 49, p. 1-28, 2021. Disponível em: https://dialnet.unirioja.es/servlet/articulo?codigo=7879769. Acesso em: 15 fev. 2024.
ORFIELD, G.; WALD, J. Testing, testing: the high-stakes testing mania hurts poor and minority students the most. The Nation, New York, v. 270, n. 22, p. 38-40, 2000. Disponível em: https://thenation.s3.amazonaws.com/pdf/testingtesting2000.pdf. Acesso em: 15 fev. 2024.
QUIROZ, S. S.; DARI, N. L.; CERVINI, R. A. Nivel Socioeconómico y Brecha entre Educación Secundaria Pública y Privada en Argentina. Los Datos de PISA 2015. REICE Revista Iberoamericana sobre Calidad Eficacia y Cambio en Educación, [S. l.], v. 16, n. 4, p. 79–97, 2018. DOI: 10.15366/reice2018.16.4.005.
R DEVELOPMENT CORE TEAM. The R project for statistical computing. R-project.org. Disponível em: https://www.r-project.org. Acesso em: 14 nov. 2023.
RODRÍGUEZ-FERNÁNDEZ, A.; MAURY-SINTJAGO, E.; TRONCOSO-PANTOJA, C.T.; MORALES-URZÚA, C.; PARRA-FLORES, J. Estrés académico y estrategias de afrontamiento en estudiantes de carreras de salud de Santiago de Chile. Edumecentro, [S. l.], 2020, p. 1–16. Disponível em: https://pesquisa.bvsalud.org/portal/resource/pt/biblio-1142846. Acesso em 15 fev. 2024.
ROUQUAYROL, M. Z.; ALMEIDA FILHO, N. Epidemiologia e saúde. 6. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2006.
SANTOS, P. A. S. Desempenho das escolas públicas estaduais do 5º ano do Distrito Federal a partir do nível socioeconômico. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Estatística e Avaliação Educacional) – Faculdade de Educação, Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora, MG, 2021. Disponível em: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/13330. Acesso em 15 fev. 2024.
SOARES, D. J. M.; SOARES, T. E. A.; SANTOS, W. Análise do indicador de desenvolvimento das escolas estaduais do Espírito Santo. Educação & Sociedade, [S. l.], v. 43, e256722, 2022.
SOARES, T. E. A.; SOARES, D. J. M.; SANTOS, W. Sistema de Avaliação da Educação Básica: revisão sistemática da literatura. Estudos em Avaliação Educacional, [S. l.], v. 32, 2021.
VILLALOBOS, C.; WYMAN, I.; TREVIÑO, E. Evaluaciones Internacionales a gran escala y ciudadanía. Explorando la relación entre políticas y ICCS en Chile (2009-2016). Revista Iberoamericana de Educación, [S. l.], v. 84, n. 1, p. 15–36, 2020. DOI: 10.35362/rie8413973.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Nuances: Estudos sobre Educação
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
Atribuição-NãoComercial
CC BY-NC
Esta licença permite que outros remixem, adaptem e criem a partir do seu trabalho para fins não comerciais, e embora os novos trabalhos tenham de lhe atribuir o devido crédito e não possam ser usados para fins comerciais, os usuários não têm de licenciar esses trabalhos derivados sob os mesmos termos.
