VIOLÊNCIA, DESMATAMENTO E LUTA PELA RETOMADA DAS DE TERRAS GRILADAS NO PONTAL DO PARANAPANEMA: Da destruição dos territórios indígenas à construção de uma região em disputa de classes.

Carlos Alberto Feliciano

Resumo


O Pontal do Paranapanema é um território em disputa. Assim foi desde sua ocupação baseada na expropriação indígena, na grilagem de terras e no desmatamento. Na atualidade a disputa está na luta entre as classes sociais envolvidas na região. Por um lado têm-se as terras historicamente tomadas indevidamente e ilegalmente, que estão sob o domínio dos fazendeiros; por outro as terras que foram retomadas por um processo de luta e que estão sob o domínio dos camponeses, territorializadas através dos assentamentos rurais. Há ainda uma grande parcela de terras em disputa judicial, movida principalmente pela pressão dos movimentos camponeses para que o Estado cumpra as determinações que a lei lhe compete, ou seja, discriminar e retomar as terras que são de patrimônio público. Somente com as ações dos movimentos sociais através das ocupações de terras, principalmente em meados da década de 90 do século XX, que o Estado procurou redefinir a destinação das terras públicas. Os acordos realizados entre Estado e fazendeiros, permitiu tanto a (re)produção do campesinato, na forma de assentamentos rurais, como dos fazendeiros ao indenizar benfeitorias que se converteram em valores próximos ao preço de mercado, possibilitando assim a compra de terras para outras regiões brasileiras.O texto mostra dados atuais sobre os processos de ações discriminatórias e o posicionamento do governo paulista ao não retomar os mais de 60 mil hectares de terras já julgados como terras devolutas, legitimando assim uma prática ilegal de grilagem de terras em detrimento a retomada e criação de assentamentos rurais


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DOI: https://doi.org/10.33026/peg.v19i3.6155

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