A “NOVA” CONCEPÇÃO DE RELAÇÃO DE TRABALHO

Luzimar Barreto França Jr

Resumo


O emprego formal está declinando. Novas formas de trabalho foram criadas. As leistrabalhistas brasileiras - criadas a partir de 1943 -, precisam ser reformuladas para que estas novasformas de trabalho possam ser protegidas. Neste sentido, a Emenda Constitucional 45/2004estendeu a todas as formas de trabalho humano a proteção do Judiciário Trabalhista. Neste artigoprocuramos debater alguns apontamentos e possíveis conseqüências acerca do novo tratamentoconferido a estes “novos trabalhadores”.

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DOI: https://doi.org/10.33026/peg.v6i1.1298

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