RIAEE – Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 18, n. 00, e023006, 2023. e-ISSN: 1982-5587
DOI: https://doi.org/10.35416/2023.9544 1
ANÁLISE PRELIMINAR DA VULNERABILIDADE NATURAL DA LAGOA DE
APODI, SEMIÁRIDO POTIGUAR, BRASIL
ANÁLISIS PRELIMINAR DE LA VULNERABILIDAD NATURAL DE LA LAGUNA DE
APODI, SEMIÁRIDO DE POTIGUAR, BRASIL
PRELIMINARY ANALYSIS OF THE NATURAL VULNERABILITY OF THE APODI
POND, SEMIARID POTIGUAR, BRAZIL
Lucas Matheus Garcia TÔRRES1
e-mail: lucas-matheus-@hotmail.com
Andreza Tacyana Felix CARVALHO2
e-mail: andrezafelix@uern.br
Paulo Victor Menezes VIEIRA3
e-mail: paulomenezes744@gmail.com
Como referenciar este artigo:
TÔRRES, Lucas Matheus Garcia; CARVALHO, Andreza
Tacyana Felix; VIEIRA, Paulo Victor Menezes. Análise
preliminar da vulnerabilidade natural da lagoa de Apodi,
semiárido potiguar, Brasil. Revista Geografia em Atos,
Presidente Prudente, v. 7, n. 1, e023006. e-ISSN: 1984-
1647. DOI: https://doi.org/10.35416/2023.9544
| Submetido em: 02/09/2022
| Revisões requeridas em: 01/08/2023
| Aprovado em: 22/08/2023
| Publicado em: 25/08/2023
Editoras:
Eda Maria Góes
Karina Malachias Domingos dos Santos
Roberta Oliveira da Fonseca
1
Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), Mossoró – RN – Brasil. Mestrando em Ciências
Naturais (PPGCN).
2
Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), Pau dos Ferros – RN – Brasil. Professora Adjunta do
Departamento de Geografia e do Programa de Pós-graduação em Geografia (PPGeo). Doutorado em Engenharia
Civil (UFPE).
3
Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA), Mossoró – RN – Brasil. Mestrando em Ambiente,
Tecnologia e Sociedade (PPGATS).
Análise preliminar da vulnerabilidade natural da lagoa de Apodi, semiárido potiguar, Brasil
Revista Geografia em Atos, Presidente Prudente, v. 7, n. 1, e023006, 2023. e-ISSN: 1984-1647
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RESUMO: O reservatório de água superficial, Lagoa do Apodi, favoreceu significativamente o
desenvolvimento do município de Apodi, localizado no semiárido do Rio Grande do Norte. Entretanto,
com a área urbana do município localizada nas proximidades de seu vertedor, vem sendo alvo de
diversas fontes potenciais de degradação ambiental, incluindo, a ocupação da área de preservação
permanente. Assim, compreendendo que a vulnerabilidade natural dos reservatórios hídricos é de
fundamental importância para um eficiente planejamento do uso e ocupação da terra nas suas áreas de
entorno e da gestão de suas águas, este trabalho tem o objetivo de analisar de forma preliminar, a
vulnerabilidade natural do reservatório de água superficial Lagoa do Apodi. Fundamentado por pesquisa
de gabinete e pesquisa de campo realizada em 17 pontos margeantes ao reservatório, os resultados
obtidos mostram que, a área sem vegetação que predomina a zona urbana, é a área mais vulnerável,
mesmo possuindo características físicas similares às áreas menos vulneráveis, localizadas nas zonas
rurais ao norte, noroeste, sul e sudoeste do reservatório.
PALAVRAS-CHAVE: Água. Semiárido. Reservatório de água superficial. Fontes potenciais de
poluição. Vulnerabilidade natural.
RESUMEN: El reservorio de agua superficial, Laguna de el Apodi, favoreció significativamente el
desarrollo del municipio de Apodi, ubicado en la región semiárida de Rio Grande do Norte. Sin
embargo, con la zona urbana del municipio ubicada cerca de su aliviadero, ha sido blanco de varias
fuentes potenciales de degradación ambiental, incluida la ocupación del área de preservación
permanente. Así, entendiendo que la vulnerabilidad natural de los embalses de agua es de fundamental
importancia para una eficiente planificación del uso y ocupación del suelo en sus alrededores y para
la gestión de sus aguas, este trabajo tiene como objetivo analizar, de forma preliminar, la
vulnerabilidad natural de el embalse de agua superficial de la Laguna de el Apodi. Con base en
investigaciones de gabinete e investigaciones de campo realizadas en 17 puntos aledaños al embalse,
los resultados obtenidos muestran que la zona sin vegetación que predomina en la zona urbana es la
zona más vulnerable, aun teniendo características físicas similares a las zonas menos vulnerables,
ubicadas en zonas rurales al norte, noroeste, sur y suroeste del embalse.
PALABRAS CLAVE: Agua. Semi árido. Superficie del agua. Fuentes potenciales de contaminación.
Vulnerabilidad Natural.
ABSTRACT: The surface water reservoir, Lagoon of Apodi, significantly favored the development of
the municipality of Apodi, located in the semiarid region of Rio Grande do Norte. However, as the urban
area of the municipality is located near its spillway, it has been the target of several potential sources
of environmental degradation, including the occupation of the permanent preservation area. Thus,
understanding that the natural vulnerability of water reservoirs is of fundamental importance for the
efficient planning of land use and cover in their surrounding areas and the management of their waters,
this work aims to preliminarily analyze the natural vulnerability of the Lagoon of Apodi surface water
reservoir. Based on office research and field research carried out in 17 points bordering the reservoir,
the results obtained show that the area without vegetation that predominates in the urban area is the
most vulnerable, having physical characteristics similar to the less vulnerable areas, located in rural
areas north, northwest, south and southwest of the reservoir.
KEYWORDS: Water. Semi-Arid. Surface Water. Potential Pollution Sources. Natural Vulnerability.
Lucas Matheus Garcia TÔRRES; Andreza Tacyana Felix CARVALHO e Paulo Victor Menezes VIEIRA
Revista Geografia em Atos, Presidente Prudente, v. 7, n. 1, e023006, 2023. e-ISSN: 1984-1647
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Introdução
A água é um recurso natural, essencial para a sustentação da vida. Os recursos hídricos
agem como integradores dos processos biogeoquímicos, econômicos, sociais, paisagísticos,
culturais, entre outros. Assim, a água firma-se como um elemento imprescindível à existência
humana, constituindo-se um bem essencial a todos os seres vivos (CARVALHO; RECCO;
PIMENTEL, 2007).
No Brasil, a Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), instituída através da Lei
nº 9.443/1997, visa estabelecer um pacto nacional que defina as diretrizes, bem como as
políticas públicas, voltadas para a melhoria da oferta de água no país, buscando assegurar à
atual e às futuras gerações a necessária disponibilidade de água, em padrões de qualidade
adequados aos respectivos usos (BRASIL, 1997). Desse modo, a PNRH compreende a água
como sendo um recurso natural limitado, bem de domínio público e dotado de valor econômico,
na qual sua preservação, conservação e uso racional são primordiais para o desenvolvimento e
bem-estar, ambiental e social do país (BRASIL, 1997).
De acordo com Silva, Sousa e Batista (2018), o Brasil possui uma grande
disponibilidade de recursos hídricos, mas o semiárido sofre com sua escassez. No contexto
hídrico nacional, a região do semiárido brasileiro apresenta uma má distribuição pluviométrica,
no tempo e no espaço, tendo média anual igual ou inferior a 800mm, além de escassez periódica
de água (CONDEL, 2017). Diante de suas particularidades, sua maior demanda de água é para
irrigação, sendo da ordem de 6 a 20 mil m³ por hectare a cada safra (ARAÚJO, 2012).
Contudo, nesta região, há uma significativa concentração populacional, com mais de 27
milhões de habitantes distribuídos por 1.262 municípios. Destes, 62% residem em áreas urbanas
e 38% em áreas rurais. Além disso, essa região detém o título de ser a área com o mais alto
índice de aridez e ao mesmo tempo a mais povoada do planeta (CONDEL, 2017). Conforme a
densidade populacional aumenta, há também um aumento correspondente nas cargas de
poluentes geradas pelas atividades humanas. “Esses poluentes entram nas águas superficiais,
via escoamento superficial, sem serem submetidos a nenhum tipo de tratamento” (ARAÚJO et
al., 2005, p. 64).
A qualidade das águas superficiais está diretamente relacionada aos tipos de uso e
ocupação da terra e da bacia hidrográfica. Estes geram resíduos e efluentes que escoam
superficialmente, possibilitando chegar aos corpos hídricos, comprometendo a sua qualidade.
Segundo a Resolução do CONAMA, nº 357 de 17 de março de 2005, Capítulo IV, os efluentes,
independente da fonte de poluição, somente poderão ser depositados nos corpos d’água, após
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tratamento adequado, de acordo com as condições e/ou padrões exigidos por esta Resolução
(BRASIL, 2005).
O aumento populacional vivido pelo Brasil nas últimas décadas, juntamente com o
processo de crescimento dos centros urbanos e industriais, tem exercido impactos consideráveis
nos recursos naturais, com destaque para os solos e águas, acentuando processos de erosão,
assoreamento e poluição de mananciais e reservatórios hídricos, afetando, assim, a qualidade
das águas ofertadas à população (ROIG, 2005; ECHEVERRIA, 2007). Nesse contexto, Franz
(2011) diz que o crescimento urbano gradual compromete a qualidade dos recursos hídricos,
decorrentes do lançamento de carga poluente que é transferida para os corpos d’água (POLETO,
2007). Uma vez que, o habitat aquático é alterado pela presença de poluentes descartados nele,
ocorre a alteração em suas propriedades físico-químicas naturais, modificando a qualidade da
água, e esta, quando consumida sem o devido tratamento, diretamente ingerida, ou até quando
consumida indiretamente (ingestão de animais que vivem nessas águas), pode vir a ocasionar o
desenvolvimento de doenças, causando danos tanto aos ecossistemas aquáticos, quanto a
qualidade de vida da sociedade (POLETO, 2007).
Assim, as ações antrópicas tornam os corpos d’água vulneráveis ao processo de
poluição, alterando a natureza dos recursos hídricos de maneira prejudicial aos usos que deles
são feitos. Compreende-se como vulnerabilidade a probabilidade que uma estrutura,
comunidade ou área geográfica têm de ser arruinada pelo impacto de um determinado perigo
(TOBIN; MONTZ, 1997). Pode-se dizer que esta vulnerabilidade foca na avaliação das
condições e processos dos sistemas que sobressede a sensibilidade do meio e causam respostas
adaptativas (EAKIN; LUERS, 2006).
Desse modo, segundo Barbosa (1997) o índice de vulnerabilidade natural é
condicionado a determinado espaço, e é compreendido como a resistência que este oferece ao
processo natural de erosão. Isso é definido através da análise em conjunto das unidades de
paisagem natural tais como, o conjunto de rocha, solo, relevo, vegetação e clima. Estas unidades
são observadas a partir dos elementos considerados em cada componente físico da paisagem,
como por exemplo, o comportamento do tipo de rocha e solo quanto à erosão, muito resistente,
resistência moderada ou pouco resistente, o tipo de relevo e vegetação, com relação a sua
influência na erosão e consequentemente modificação da paisagem (BARBOSA, 1997).
No entanto, conforme a perspectiva de Figueiredo et al. (2007), a vulnerabilidade ou
fragilidade ambiental está relacionada com a susceptibilidade de uma área em sofrer danos
quando submetida a uma determinada ação. Sobre isto, Sierra e Mesquita (2006) compreendem
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que esta vulnerabilidade envolve as relações socioespaciais, associando-as às ideias de
fragilidade e dependência.
Assim, pode-se considerar para esta pesquisa que a vulnerabilidade de um território,
está relacionada com a condição em que se encontra o espaço, mas também, à sua capacidade
de resposta às perturbações, resultado de determinado efeito adverso (SANTOS; CALDEYRO,
2007). As demandas e impactos sobre os recursos hídricos no semiárido são tomados como
objeto para uma análise preliminar da vulnerabilidade hídrica. Nesse contexto, o reservatório
de água superficial escolhido é a Lagoa do Apodi, situada no município de Apodi, no Estado
do Rio Grande do Norte.
A escolha por este reservatório deve-se ao fato do mesmo possuir um papel relevante
para a dinâmica social e econômica local, a partir do direcionamento de seus recursos hídricos
para os múltiplos usos: irrigação, criação de animais, pesca artesanal e atividades de lazer
(NASCIMENTO, 2018). No entanto, aliado a isto, com seu vertedor localizado nas
proximidades da área urbana do município, a mesma vem sendo alvo de diversas fontes
potenciais de poluição tais como: efluentes urbanos e industriais, retirada de vegetação e
ocupação de área de preservação permanente, atividades da agropecuária, e principalmente,
direcionamento de efluentes. Conforme destacam Pinto, Souza e Santos (2012), a ação
antrópica é o principal meio de contaminação deste reservatório, que é o segundo maior
reservatório de água superficial do município de Apodi. Estas ações, associadas ao escoamento
superficial que transporta diversos resíduos e efluentes, estão interferindo na qualidade físico-
química e microbiológica do reservatório.
Desse modo, a partir da identificação das principais fontes potenciais de poluição das
águas superficiais do reservatório, da sistematização das características físicas de sua área
entorno e, posteriormente, da aplicação da metodologia adaptada por Grigio (2008) e Crepani
et al. (2001), readequada pelos autores, espera-se contribuir para apresentar as áreas de maior
vulnerabilidade e despertar na população local e instituições competentes a consciência e
responsabilização ambiental para direcionamento de ações específicas a estas áreas.
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Metodologia
Caracterização da área de estudo
A Lagoa do Apodi, localizada no município do Apodi, no semiárido do Estado brasileiro
do Rio Grande do Norte, é um reservatório de águas superficiais configuradas pelo barramento
de cursos d’água. Possui área de 30 km², com capacidade de armazenamento de
aproximadamente 50 milhões de m³ de água, e está localizado exclusivamente sob o domínio
do município que leva o mesmo nome, no semiárido potiguar (Figura 1).
Figura 1 – Localização da área de estudo
Fonte: Elaborada pelos autores (2021)
O referido reservatório está inserido na Bacia Hidrográfica do rio Apodi-Mossoró, que
ocupa uma área de 14.276km², correspondente a 26,8% do território Potiguar, sendo a única
bacia genuína do Estado. Seu fluxo hídrico advém da contribuição direta das precipitações de
chuva e, do escoamento “[...] do rio Apodi/Mossoró, quando atinge a cota topográfica de 45m,
córrego da Empresa, afluente do Riacho da Barra e pelos riachos do Sítio Ponta e riacho das
Minas” (SÁ, 2000, p. 4). De acordo com dados da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio
Grande do Norte - EMPARN (2020), a localidade que está inserido o reservatório possui
comportamento variável das chuvas no espaço e no tempo, apresentando médias pluviométricas
no decênio 2010-2020, de 613,2mm, como mostra o Gráfico 1.
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Gráfico 1 – Gráfico das médias das precipitações anuais no município de Apodi – RN, entre
os anos de 2010 e 2020
Fonte: Elaborado pelos autores (2021), a partir dos dados da EMPARN
Sobre sua origem, indica-se que a Lagoa de Apodi foi descoberta pelos irmãos Nogueira,
em 1680, quando pisaram pela primeira vez em solo da então vila Podi. As margens da lagoa,
que antes era denominada de Lagoa Itaú, já eram habitadas pelos indígenas da etnia Tapuias e
com a chegada dos irmãos desbravadores, essas margens se tornaram o epicentro da criação do
que antes era a Vila da Ribeira do Apodi, na atual Apodi (PREFEITURA MUNICIPAL DE
APODI, 2017).
Destaca-se que o reservatório, desde sua habitação pelos povos originários até os
colonizadores, foi um importante meio para se conseguir alimento através da pesca, bem como
fonte para irrigação de plantios locais. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
- IBGE (2022), o município apresentou no censo demográfico de 2022, a população de 36.094
habitantes, o que representa o aumento de 3,83% em relação ao último censo demográfico.
Com relação ao saneamento básico, Apodi não possui rede de coleta e estação de
tratamento de esgoto – ETE, e apenas 73,78% de seus habitantes, estão ligados ao sistema de
abastecimento público de água (Ministério do Desenvolvimento Regional, 2019), sendo os
demais habitantes usuários de outros tipos de fontes de abastecimento, como poços e cacimbas
privadas, captação de água do leito do rio e carros-pipas. Neste contexto, em virtude de o
município não possuir nenhuma ETE, alguns efluentes são lançados a céu aberto e outros são
direcionados ao reservatório Lagoa do Apodi sem o devido tratamento e fiscalização.
Etapas procedimentais da pesquisa
Para consecução dos objetivos, a pesquisa desenvolveu-se a partir de duas etapas
procedimentais. A primeira etapa foi dedicada à pesquisa de gabinete, com um intuito
Fonte dos dados:
EMPARN, 2020
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desenvolver aporte teórico acerca do tema e objeto de estudo, sendo assim, fundamentada a
partir de Araújo (2005), Figueiredo (2007), Grigio (2008), Sierra (2008), Silva (2018). Além
disso, nesta etapa, direcionou-se esforços para coleta de dados secundários e tratamento e
análise de informações primárias e secundárias.
A segunda etapa dedicou-se à pesquisa de campo para identificar fontes potenciais de
poluição na área de estudo. Nesta etapa, realizada entre os dias 23 e 30 de janeiro de 2021,
foram registrados 17 pontos de fontes potenciais identificados pela numeração sequencial de 1
a 17, conforme destacado na Figura 2.
Figura 2 – Localização das fontes potenciais de poluição
Fonte: Elaborada pelos autores (2021)
Por fim, de posse dessas informações, voltou-se à pesquisa de gabinete, onde os dados
foram sistematizados em um banco de dados e inseridos em um Sistema de Informação
Geográfica (SIG), para espacialização das fontes potenciais de poluição, as quais podem trazer
riscos de contaminação da área estudada. Para isto, foram utilizados os shapefiles das malhas
geográficas municipais, disponibilizadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE), dos anos de 2010, 2013 e 2017, além do banco de dados gerados pelos autores. Em
seguida, com o auxílio do software QGis versão 3.4, foi elaborada a indexação espacial dos
Lucas Matheus Garcia TÔRRES; Andreza Tacyana Felix CARVALHO e Paulo Victor Menezes VIEIRA
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dados às bases cartográficas, possibilitando a classificação dos contaminados na região,
facilitando assim, a análise espacial dos mesmos.
Para os dados de crescimento da mancha urbana em torno do reservatório e redução de
sua mancha hídrica, foram utilizadas técnicas de sensoriamento remoto. Isso possibilitou, com
a disponibilização de dados temporais de imagens adquiridas em nível orbital, avaliar e
identificar a evolução da mancha urbana e diminuição da mancha hídrica em uma média
resolução espacial (NAKAMURA; NOVO, 2005).
Foram distribuídos em cada classe presente nos mapas de geologia, geomorfologia e
solos da área de estudo, valores numéricos, de acordo com Barbosa (1997), que constituiu um
modelo composto por 21 classes de vulnerabilidade à erosão. Neste modelo, foram distribuídos
valores em uma escala de 1,0 a 3,0 para estabelecer o grau de vulnerabilidade de cada classe.
Em situações de predomínio dos processos de pedogênese, foram atribuídos valores próximos
de 1,0. Nas situações intermediárias, com equilíbrio entre a pedogênese e a morfogênese, foram
utilizados valores de 2,0. Já em situações onde prevalece a morfogênese, processo erosivo
modificador da forma do relevo, foram atribuídos valores próximos de 3,0.
No caso do mapa de vegetação, elaborado a partir de dados obtidos por imagem de
satélite Landsat 8, do ano de 2018, cruzando as bandas 3, 4 e 5, nas quais são utilizadas para
monitoras áreas verdes. O critério estabelecido foi de: grau 3,0 para ambientes com baixa
diversidade de espécies, em área de caatinga antropizada; 2,0 para ambientes com média
diversidade de espécies, correspondendo a formações em estágio intermediário; e 1,0 para
ambientes com alta diversidade de espécies. Segue abaixo, a Tabela 2 com os níveis de
vulnerabilidade, adaptados pelos autores, e estabelecidos para cada classe dos mapas temáticos
utilizados neste trabalho.
Tabela 2 – Grau de Vulnerabilidade das classes dos mapas temáticos
Mapa Temático
Classe
Grau de Vulnerabilidade
Geologia
Embasamento Cristalino
1
Formação Jandaíra
2
Formação Açu
2
Deposito Aluvionares
3
Geomorfologia
Depressão Sertaneja
1
Chapada do Apodi
1
Taboleiros Costeiros
2
Superfície plana e suavemente ondulada
3
Solos Naturais
Luvissolo
1
Chernossolo
2
Argissolo
2
Neossolo
3
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Revista Geografia em Atos, Presidente Prudente, v. 7, n. 1, e023006, 2023. e-ISSN: 1984-1647
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Formação Vegetal
Caatinga Densa
1
Caatinga Rala
2
Área Urbana
3
Fonte: Adaptado pelos autores de Grigio (2008) e Crepani et al. (2001)
Em seguida fez-se o mapa de vulnerabilidade natural da área de estudo, utilizando todos
mapas mencionados anteriormente, os mapas da geomorfologia, com os dados do Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE (2013) e o Mapa Geológico do Rio Grande do
Norte, geologia, a partir dos dados do Serviço Geológico do Brasil – CPRM (2015), solos,
obtendo os dados a partir do levantamento Exploratório-Reconhecimento de Solos do estado
do Rio Grande do Norte da MA/EMBRAPA/SUDENE (1971) e vegetação, utilizando a base
de dados do Landast (2018), da área em questão, utilizando o software QGis versão 3.4.
A partir disso, foi feita a associação destes produtos, realizando um cruzamento de todos
dados, a partir da média aritmética destes, com a finalidade de representar a vulnerabilidade do
reservatório em estudo, baseada no conceito de estabilidade de cada unidade da paisagem,
considerando o conceito de análise ecodinâmica de Tricart (1977), no qual a estabilidade é
classificada conforme a Tabela 1.
Tabela 1 – Valores de estabilidade de unidade da paisagem
Unidade
Relação pedogênese/morfogênese
Valor
Estável
Prevalece a pedogênese
1,0
Intermediária
Equilíbrio entre a pedogenese e a morfogênese
2,0
Instável
Prevalece a morfogênese
3,0
Fonte: Motta et al. (1995)
Posteriormente, foram definidos os seguintes valores para a vulnerabilidade de cada
local da área de estudo: 1,0 para ambientes pouco vulnerável; 2,0 para uma vulnerabilidade
média; e 3,0 para localidades bastante vulneráveis, como mostra a Tabela 3.
Tabela 3 – Valores de vulnerabilidade da área de estudo
Vulnerabilidade Natural
Valores
Estável
1
Moderado
2
Instável
3
Fonte: Adaptado de Grigio (2008)
Por fim, para obter o índice de vulnerabilidade natural do reservatório, de acordo com a
metodologia adotada neste trabalho, têm-se a necessidade de conhecer as características físicas
da área de estudo.
Lucas Matheus Garcia TÔRRES; Andreza Tacyana Felix CARVALHO e Paulo Victor Menezes VIEIRA
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Resultados e discussão
O clima apresentado na localidade do Reservatório de água superficial Lagoa do Apodi
é o Tropical Semiárido, com pluviometria anual média de 717,9 mm, apresentando altas
temperaturas, com média de 28,1°C, mínima de 21,0 ºC e máxima de 36,0 °C (IDEMA, 2008).
A formação dos solos resulta das diversas formas de interação entre alguns fatores, tais como
os meios físicos e biótico, material rochoso, matéria orgânica, fatores climáticos e relevo
(ARAÚJO, 2019). A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) realizou e
disponibilizou a classificação pedológica do território nacional, visando uma normatização e
classificação dos solos brasileiros (SANTOS et al., 2018). A partir disso, encontra-se, na área
estudada, predominantemente, o tipo de solo Argissolos. (Figura 3).
O Instituto Agronômico de São Paulo (IAC, 2015) define os Argissolos como sendo
solos ricos em minerais com uma nítida diferença entre suas camadas e horizontes,
reconhecidos em campo, geralmente, pelo seu teor mais elevado de argila em profundidade e
possuem cores fortes (amarelada, brunada ou avermelhada). Segundo o Instituto de
Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte - IDEMA (2008), as
formas de relevo em todo o município no qual o reservatório está inserido não ultrapassam os
100 metros de altitude e, geologicamente, em sua totalidade, está sob área da bacia sedimentar
potiguar, que em suas porções norte, oeste e sul, predominam a Formação Açu, (Figura 4).
Figura 3 – Mapa dos solos predominantes da área de estudo
Fonte: Elaborada pelos autores (2021)
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Figura 4 – Mapa da Geologia da área de estudo
Fonte: Elaborado pelos autores (2021)
Com relação às Unidades Geomorfológicas na área de estudo, mostra-se, a partir da
Figura 5, a diversidade existente na área de entorno ao reservatório. Nas porções leste e sudeste
do entorno do reservatório, mais precisamente no vale do leito do Rio Apodi/Mossoró, que é
um exemplo de recarga hídrica das águas superficiais em estudo, forma-se uma planície fluvial
- área plana resultante da acumulação fluvial - sujeita a inundações periódicas. Já nas direções
norte, oeste e sul da Lagoa do Apodi, apresenta-se em sua superfície uma forma de relevo mais
aplainada, suavemente ondulada (IDEMA, 2008), como mostra a Figura 6.
Figura 5 – Mapa das unidades Geomorfológicas da área de estudo
Fonte: Elaborada pelos autores (2021)
Lucas Matheus Garcia TÔRRES; Andreza Tacyana Felix CARVALHO e Paulo Victor Menezes VIEIRA
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Figura 6 – Relevo suavemente ondulado do reservatório
Fonte: Acervo dos autores (2021).
O bioma Caatinga está presente no interior do Nordeste brasileiro. “Neste dominam
tipos de vegetação constituída de arvoretas e arbustos decíduos durante a seca e frequentemente
armados de espinhos” (RIZZINI, 1997, p. 515). Segundo o Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade – ICMBio (2020) o bioma Caatinga se estende por cerca de
800.000km², o qual corresponde a cerca de 10% do território nacional, sendo o único bioma
que tem seus limites totalmente inseridos no Brasil. A vegetação predominante na Caatinga é
dos tipos arbóreas, arbustivas e rasteiras, dentre elas podemos citar algumas das mais
conhecidas como cajueiro, xique-xique e macambira (DNIT, 2013). O espaço que
correspondente ao entorno do Reservatório de águas superficiais Lagoa do Apodi apresenta as
seguintes áreas de vegetação (Figura 7).
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Figura 7 – Mapa das vegetações predominantes da área de estudo
Fonte: Elaborada pelos autores (2021)
A Caatinga Arbustiva Densa (Figura 8) recobre a maior parte do semiárido nordestino,
é quem possui o maior número de árvores e um adensamento do estrato arbustivo, sendo
interrompido somente em áreas onde há afloramento de rochas em decomposição. Nela
podemos encontrar plantas como a aroeira (Astronium urundeuva), o angico (Anadenanthera
macrocarpa), a jurema (Mimosa hostilis), entre outras (Cruz, 2005). Por outro lado, a Caatinga
Rala (Figura 9) é formada por arbustos que não recobrem grandes áreas, ou seja, não formam
grandes aglomerados. Possui dois estratos, o mais alto formado por Umburanas (Torresea
cearensis) e o mais baixo por Pereiros (Aspidosperma pirifolium). Nela não ocorre cobertura
herbácea. É mais evidente entre Paraíba e o Seridó do Rio Grande do Norte (Cruz, 2005).
No cruzamento de média aritmética dos dados referentes aos aspectos naturais para
resultar o mapa de vulnerabilidade, o índice com maior grau correspondeu aos depósitos
aluvionar na geologia (grau 3), planícies aluviais na geomorfologia (grau 3), caatinga rala ou
ausência de vegetação (grau 3) e na classe do solo argissolo (grau 2).
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Figura 8 – Caatinga Arbustiva Densa, no
entorno do reservatório superficial Lagoa do
Apodi
Figura 9 – Caatinga rala, no entorno do
reservatório superficial Lagoa do Apodi
Fonte: Acervo dos autores (2021).
Fonte: Acervo dos autores (2021)
Com relação ao grau de vulnerabilidade moderado, as áreas tiveram as seguintes
características naturais: formação Açu na geologia (grau 2); superfície plana e suavemente
ondulada no relevo (grau 2); caatinga rala na vegetação (grau 2); e argissolo na pedologia (grau
2). As áreas que obtiveram grau estável no índice de vulnerabilidade demonstraram os seguintes
condicionantes intrínsecos: formação Jandaíra (grau 2) e Embasamento cristalino (grau 1);
depressão sertaneja e chapada do Apodi (grau 1); caatinga densa (grau 1); e luvissolo (grau 1).
A partir do mapa abaixo, são identificadas áreas de baixa, média e alta vulnerabilidade
considerando os condicionantes naturais no entorno do reservatório Lagoa do Apodi (Figura
10).
A classe representada pela baixa vulnerabilidade corresponde as áreas contendo o
argissolo como tipo de solo predominante, formação açu no que corresponde a Geologia, com
presença de vegetação caatinga densa. As direções Noroeste, Oeste e Sul, foram classificadas
como espaços de média vulnerabilidade. Estas apresentam também em sua Geologia a
Formação açu e o Argissolo como predominante, porém, são regiões que apresentam a
vegetação de Caatinga rala, tornando-a um pouco mais vulnerável.
A alta vulnerabilidade teve como fator principal a ausência de vegetação, propiciando
que ações como vento ou chuvas causem perda do solo e seus nutrientes, facilitando a ação da
erosão. Esta categoria de vulnerabilidade está enquadrada geologicamente nos depósitos
aluvionares, altamente vulneráveis, e sua geomorfologia é representada como planícies aluviais.
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Figura 10 – Mapa de Vulnerabilidade Natural no entorno do Reservatório Lagoa do Apodi
Fonte: Elaborada pelos autores (2021)
A identificação dos múltiplos usos do território que compreende a área estudada nos
permite entender as fontes potenciais de contaminação atuando nas mesmas. Essas fontes
podem provocar a degradação do reservatório.
A evolução da área urbana, nas proximidades do Reservatório de água superficial Lagoa
do Apodi, acaba por se destacar como uma importante fonte de impactos adversos. Os
problemas ocasionados pela expansão da área urbana e, consequentemente, o aumento dos
efluentes domésticos as margens da Lagoa do Apodi, originam fontes potenciais de poluição
desta. A Figura 11 nos mostra como a evolução urbana da cidade de Apodi ocorreu no entorno
do reservatório, possivelmente causando impactos negativos, uma vez que o município não
possui saneamento básico. Além disso, a crescente mancha urbana aumenta a quantidade de
fossas sépticas rudimentares no entorno da lagoa.
Verifica-se que os locais no entorno do reservatório superficial em estudo,
principalmente a Norte, Nordeste e Leste deste, apresentaram as maiores expansões da malha
urbana. Conforme caracteriza o art. 4º do Novo Código Florestal (Lei Nº 12.651/12), são áreas
de preservação permanente as florestas e demais vegetações naturais que se encontrem, entre
outros locais, ao redor de lagoas, lagos ou reservatórios d'água naturais ou artificiais em zona
urbana ou rural, com largura mínima de 100 (cem) metros em Zonas Rurais e 30 (trinta) metros
em Zonas Urbanas. Sabendo disto, pode-se afirmar que a maior parte do que deveria ser área
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de preservação permanente do reservatório Lagoa do Apodi está em constante degradação por
parte da população local, sem que haja fiscalização por parte do Poder Público.
Figura 11 – Mapa da evolução da mancha urbana entre 1990 e 2020
Fonte: Elaborada pelos autores (2021)
O período chuvoso no município de Apodi, se concentra historicamente entre os meses
de fevereiro a maio (CARVALHO, 2020). Sendo seu regime pluviométrico marcado por
extrema irregularidade, no tempo e no espaço. Com média anual de 613,2 mm de chuvas, o
município no qual o reservatório em estudo está inserido, ficou abaixo desse índice médio de
precipitação entre os anos de 2012 a 2017.
Além da expansão urbana irregular e sem planejamento nas margens da lagoa, do ponto
de vista ambiental, identificou-se na área de estudo diferentes usos de sua água e solo em seu
entorno, tais como atividades agrícolas, pecuaristas, recreativas e de balneabilidade, tornando-
se ao reservatório, fontes potenciais de poluição. Dentre as fontes poluidoras derivadas desse
crescimento urbano, foram identificadas em sua área de entorno a retirada de vegetação nativa
para construção de casas, contribuindo ao processo de assoreamento da Lagoa, conforme a
imagem mostrando uma área assoreada (Figura 12), e a falta de tratamento dos esgotos
produzidos e lançados na mesma pela população local (Firgura 13).
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Destaca-se, nesse quesito, que a rede de esgoto do município é precária e muitas
residências lançam suas águas servidas diretamente no solo a céu aberto, ou na rede de esgotos
direcionada ao reservatório em estudo (Figura 13). Além disso, no período chuvoso, a ausência
de cobertura vegetal causada pelo desmatamento associada a falta de práticas conservacionistas,
oportuniza a formação de fluxo de efluentes superficial.
Figura 12 – Assoreamento da Lagoa do
Apodi
Figura 13 – Esgoto urbano lançado sem
tratamento no corpo hídrico
Fonte: Acervo dos autores (2021)
Fonte: Acervo dos autores (2021)
Ainda como fonte poluidora, identificam-se resíduos sólidos gerados pela construção
civil (Figura 14), os quais atuam como fonte potencial de poluição da lagoa, visto que, em
épocas de chuva, são arrastados e lançados sobre a mesma. Outra fonte poluidora da área de
estudo é a balneabilidade. A Figura 15 mostra o Balneário da Lagoa do Apodi, que tem a
presença de banhistas e pessoas utilizando jet-ski, comprometendo a qualidade das águas. Além
do mais, tem-se no local um bar que gera resíduos e efluentes, que são constantemente lançados
nas águas da Lagoa por não haver uma rota de coleta pública na localidade.
Figura 14 – Resíduos sólidos (material e
entulho da construção civil
Figura 15 – Casa flutuante dentro da Lagoa
Fonte: Acervo dos autores (2021)
Fonte: Acervo dos autores (2021)
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De acordo com Grigio (2008, p. 136) “as atividades relacionadas com agricultura [...]
são as que conduzem, principalmente, a dinâmica da paisagem”. Essas, ao serem realizadas sem
conhecimento das características físicas do local, podem propiciar sérios problemas como
erosão, salinização e lixiviação (PRUDÊNCIO; CÂNDIDO, 2009). Pode-se verificar nas
Figuras 16 e 17 uma área de agricultura irrigada e outra de monocultura, respectivamente,
ambas realizadas no entorno da lagoa.
Figura 16 – Agricultura irrigada na área de
estudo
Figura 17 – Monocultura na área de
estudo
Fonte: Acervo dos autores (2021)
Fonte: Acervo dos autores (2021)
Ainda relacionado ao uso e ocupação das margens deste reservatório, constatou-se em
várias áreas a atividade pecuarista (Figuras 18 e 19). Esta, realizada de modo extensivo, degrada
o solo em uma área maior, que fica exposto e empobrecido, facilitando a erosão e,
possivelmente, o assoreamento das águas superficiais, que afeta diretamente a sua
disponibilidade.
Figura 18 – Pecuária extensiva dentro
da Lagoa do Apodi
Figura 19 – Pecuária extensiva em outro
ponto da Lagoa do Apodi
Fonte: Acervo dos autores (2021)
Fonte: Acervo dos autores (2021)
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O aumento dos níveis de nutrientes da água, sobretudo de nitrogênio e fósforo, ocasiona
o processo de eutrofização das águas (FIGUEIREDO et al., 2007). Este fator causa o
desequilíbrio do ecossistema aquático e, por consequência, uma degradação na qualidade do
corpo hídrico. Na Figura 20 observa-se dejetos de animal, proveniente da pecuária realizada ao
redor da Lagoa que, juntamente com os efluentes domésticos mencionados anteriormente, pode
propiciar o aumento do nível de fósforo e nitrogênio na água e, possivelmente, ocasionar o
processo de eutrofização do reservatório (Figura 21).
Figura 20 – Coliformes fecais dentro
da Lagoa do Apodi
Figura 21 – Eutrofização na Lagoa do
Apodi
Fonte: Acervo dos autores (2021)
Fonte: Acervo dos autores (2021)
Outro grande problema identificado no local de estudo, que deveria ser preservado,
conforme a lei, foi o abatedouro municipal (Figura 22), que é definido como sendo aquele
estabelecimento que realiza “[...] o abate dos animais, produzindo carcaças e vísceras
comestíveis. Algumas unidades também fazem a desossa das carcaças e produzem os chamados
cortes de açougue, porém não industrializam a carne” (PACHECO; YAMANAKA, 2006, p.
27). Estes “apresentam-se como uma atividade econômica geradora de efluentes e de resíduos
de grande potencial poluidor” (ARAÚJO; COSTA, 2014, p. 2), podendo causar danos
ambientais quando não atendem as normas apresentadas na legislação ambiental.
Os resíduos produzidos pelo matadouro municipal pode ser transportado até a Lagoa a
partir do escoamento ou carreamento superficial, além da infiltração do solo, visto que a
hidrogeologia local trata-se da formação Açu, com condicionantes naturais de alta porosidade
(Peixoto; Dias, 2022), possibilitando por sua a alta permeabilidade que contaminantes cheguem
ao encontro das águas subterrâneas e superficiais.
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Figura 22 – Abatedouro público no entorno do reservatório Lagoa do Apodi
Fonte: Acervo dos autores (2021)
Além disso, as areias encontradas nas encostas da lagoa e do Rio Apodi/Mossoró deram
origem a outra atividade econômica relacionada à indústria cerâmicas, que possibilita que
resíduos e rejeitos depositados a poucos metros da lagoa contaminem as águas. A indústria
ceramista extrai tanto a vegetação nativa quanto os solos argissolos para fabricação de seus
produtos. Essa derrubada da vegetação nativa acelera os processos erosivos e propicia o
assoreamento no Rio Apodi/Mossoró, que serve como fonte de abastecimento hídrico para o
reservatório Lagoa do Apodi. De maneira geral, destaca-se que esse reservatório superficial
encontra-se exposto a diversas fontes potenciais de poluição. Isso acaba gerando riscos de
contaminação na Lagoa do Apodi, aumentando assim, seu risco de poluição.
Conclusões
Na área de estudo, foram identificados diversos tipos de uso da água e do solo, tais como
atividades agrícolas, pecuaristas e de laser, que quando realizadas sem planejamento e controle,
acabam tornando-se fontes poluidoras do reservatório. Neste contexto, a crescente expansão
urbana sem planejamento no entorno do reservatório é uma das principais fontes potenciais de
poluição, causando sérios riscos de poluição do mesmo, desde o lançamento de esgotos
domésticos sem tratamentos, até o descarte inadequado de resíduos sólidos.
Pode-se observar, a partir do Mapa da Vulnerabilidade Natural (Figura 11), que a área
onde predomina a Zona Urbana do município, localizada na parte nordeste do reservatório, está
sem vegetação, e pode ser classificada com a área mais vulnerável do reservatório. Nesta, está
o maior número de fontes potenciais de poluição do reservatório como os esgotos que são
despejados dentro da lagoa, as monoculturas realizadas em torno do reservatório e as atividades
de lazer que também são realizadas dentro e no entorno do reservatório. As zonas do Mapa da
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Vulnerabilidade Natural que apresentam menor vulnerabilidade são as que estão mais distantes
do centro urbano, onde predomina uma maior concentração de vegetação natural e pouca ação
antrópica.
Diante dos resultados apresentados, destaca-se que é preciso haver ações de
conscientização para população em geral sobre a importância do reservatório e os riscos que o
mesmo vem sofrendo ao longo dos anos, seja através de aulas acerca do assunto, ou difundindo
as informações nos meios públicos (internet, rádio ou TV). Por fim, indica-se que os resultados
desta pesquisa podem ser um facilitador para o Poder Público, responsável pela manutenção e
preservação do espaço, no sentido de tornar mais fácil a observação dos principais focos de
poluição e as principais áreas de vulnerabilidade, para assim tornar mais ágil as medidas de
conservação ambiental.
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