IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS: O CASO DOS MUNICÍPIOS DO ACORDO ENTRE MINISTÉRIO PÚBLICO E A USINA HIDRELÉTRICA SÉRGIO MOTTA. Formação (Online), Presidente Prudente, v. 27, n. 50, 2020. DOI: 10.33081/formacao.v27i50.6060. Disponível em: https://revista.fct.unesp.br/index.php/formacao/article/view/6060. Acesso em: 20 fev. 2026.