A LEI 10.639 E O UNIVERSO DA EDUCAÇÃO INFANTIL: ESTADO DA ARTE DA PRODUÇÃO ACADÊMICA REGISTRADA NA BIBLIOTECA DIGITAL BRASILEIRA DE TESES E DISSERTAÇÕES (Caderno Prudentino de Geografia, 2025)
O objetivo geral deste trabalho foi evidenciar o estado da arte de pesquisas brasileiras que investigam a aplicação da Lei 10.639/2003 no universo da Educação Infantil. O levantamento foi realizado por meio da inserção de combinações de palavras-chave nos campos de busca da Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações, um repositório virtual que integra sistemas de informação de instituições de ensino e pesquisa. A análise do corpus de dissertações e teses aponta a absoluta prevalência da abordagem qualitativa nos estudos, sendo as técnicas de coleta de dados mais comuns as entrevistas e a análise documental, já os professores, gestores e crianças são os participantes de pesquisa mais frequentes. A distribuição geográfica dos estudos com essa temática por região administrativa do Brasil revela uma assimetria em relação à produção acadêmica em geral. O pertencimento à raça negra foi frequentemente autodeclarado pelos autores e o preconceito religioso nas escolas foi relatado em mais da metade das produções analisadas. Ao longo do trabalho são discutidas possíveis razões para os dados obtidos.