“OBRIGATORIEDADE DA EDUCAÇÃO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES: UMA QUESTÃO DE OFERTA OU DE EFETIVO ATENDIMENTO?”. Nuances: Estudos sobre Educação 17, no. 18 (dezembro 1, 2010). Acesso em fevereiro 11, 2026. https://revista.fct.unesp.br/index.php/Nuances/article/view/729.