image/svg+xmlNuances Est. Sobre Educ., Presidente Prudente, v. 33, e022021, jan./dez. 2022. e-ISSN: 2236-0441 DOI:https://doi.org/10.32930/nuances.v33i00.9630 1 POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL NO ENSINO SUPERIOR BRASILEIRO COMO UM INSTRUMENTO PARA NOVOS HABITUSNAS UNIVERSIDADES POLÍTICA PÚBLICA DE ATENCIÓN ESTUDIANTIL EN LA EDUCACIÓN SUPERIOR BRASILEÑA COMO INSTRUMENTO PARA NUEVOS HÁBITOS EN LAS UNIVERSIDADES PUBLIC POLICY OF STUDENT ASSISTANCE IN BRAZILIAN HIGHER EDUCATION AS AN INSTRUMENT FOR NEW HABITS IN UNIVERSITIES Adriana Carla Teixeira da Costa BRITO1Ana Karoliny Teixeira da COSTA2Kellcia Rezende SOUZA3RESUMO: Este artigo traz os resultados de uma pesquisa inserida no campo das discussões sobre as políticas de assistência estudantil na educação superior no Brasil e adota como eixo analítico as concepções de acesso e permanência na universidade pública. Ao tomar como base as discussões do sociólogo francês Pierre Bourdieu, busca-se refletir sobre a influência da política de assistência estudantil no ensino superior como um instrumento para a formação de novos habitusnas universidades brasileiras. Para tanto, mediante abordagem qualitativa, foi realizado uma pesquisa bibliográfica e documental. Além dos dados da literatura da área, foram coletados dados do Censo da Educação Superior/Inep do ano de 2020. Esses materiais foram problematizados a partir da análise de conteúdo. O estudo permite apontar que as políticas públicas educacionais voltadas para a garantia do acesso e da permanência no ensino superior são cruciais para a superação da desigualdade educacional e, também, para a mudança do habituselitizado estabelecido, historicamente, nas universidades do país, uma vez que empenhadas na inserção de benefícios às camadas populares é possível propiciar as condições para democratizar o capital simbólico educacional, conforme se faz observar nas discussões em Pierre Bourdieu. PALAVRAS-CHAVE:Assistência estudantil. Capital cultural. Ensino superior. Habitus.Políticas educacionais. 1Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), Dourados – MS – Brasil. Doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Educação. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-3356-0456. E-mail: adrianacarlacosta@gmail.com 2Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), Dourados – MS – Brasil. Doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Educação. ORCID: https://orcid.org/0000-0001-8604-6621. E-mail: karoliny_costa@hotmail.com 3Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), Dourados – MS – Brasil. Professora do Programa de Pós-Graduação em Educação e no Programa de Pós-Graduação em Administração Pública. Doutorado em Educação Escolar (UNESP). ORCID: https://orcid.org/0000-0002-8663-4615. E-mail: kellcia@hotmail.com
image/svg+xmlNuances Est. Sobre Educ., Presidente Prudente, v. 33, e022021, jan./dez. 2022. e-ISSN: 2236-0441 DOI:https://doi.org/10.32930/nuances.v33i00.9630 2RESUMEN: Este artículo presenta los resultados de una investigación inserta en el campo de las discusiones sobre las políticas de atención a los estudiantes en la educación superior en Brasil y adopta como eje de análisis los conceptos de acceso y permanencia en las universidades públicas. A partir de las discusiones del sociólogo francés Pierre Bourdieu, busca reflexionar sobre la influencia de la política de asistencia a los estudiantes en la educación superior como instrumento para la formación de nuevos habitus en las universidades brasileñas. Por ello, a través de un enfoque cualitativo, se realizó una investigación bibliográfica y documental. Además de los datos de la literatura en el área, se recolectaron datos del Censo de Educación Superior/Inep 2020. Estos materiales fueron problematizados a partir del análisis de contenido. El estudio permite señalar que las políticas educativas públicas dirigidas a garantizar el acceso y la permanencia en la educación superior son cruciales para superar la desigualdad educativa y también para cambiar el habitus elitista históricamente establecido en las universidades del país, ya que, apuestan por la inserción de beneficios a las clases populares, es posible brindarles las condiciones para democratizar el capital simbólico educativo, como puede verse en las discusiones en Pierre Bourdieu. PALABRAS CLAVE: Asistencia al estudiante. Capital cultural. Enseñanza superior. Habitus. Políticas educativas. ABSTRACT: This article presents the results of a research inserted in the field of discussions on student assistance policies in higher education in Brazil and adopts as an analytical axis the concepts of access and permanence in public universities. Based on the discussions of French sociologist Pierre Bourdieu, it seeks to reflect on the influence of student assistance policy in higher education as an instrument for the formation of new habitus in Brazilian universities. Therefore, through a qualitative approach, a bibliographic and documentary research was carried out. In addition to data from the literature in the area, data from the 2020 Higher Education Census/Inep were collected. These materials were problematized from the content analysis. The study makes it possible to point out that public educational policies aimed at guaranteeing access and permanence in higher education are crucial for overcoming educational inequality and also for changing the elitist habitus historically established in the country's universities, since that, committed to the insertion of benefits to the popular classes, it is possible to provide the conditions to democratize the educational symbolic capital, as can be seen in the discussions in Pierre Bourdieu. KEYWORDS: Student assistance. Cultural capital. Higher education. Habitus. Educational policies. Introdução Nas sociedades modernas, a educação superior desempenha um papel central no processo de hierarquia e mobilidade social. Indivíduos com diplomas de ensino superior têm chances muito maiores de conseguir os melhores empregos em termos de salários e condições de trabalho do que as pessoas que não completaram a educação superior.
image/svg+xmlNuances Est. Sobre Educ., Presidente Prudente, v. 33, e022021, jan./dez. 2022. e-ISSN: 2236-0441 DOI:https://doi.org/10.32930/nuances.v33i00.9630 3 A influência das condições familiares sobre o itinerário formativos das proles repercute no êxito ou fracasso escolar como mostra os estudos de Pierre Bourdieu, pois a “desigualdade de oportunidades educacionais influencia a reprodução intergeracional das desigualdades sociais, por ser a educação importante meio de ascensão social e econômica” (MENDES; COSTA, 2015, p. 72). Nessa vertente, os autores alegam que almejar posições ocupacionais e de statusmais valorizadas do que as dos pais se tornou possível, entre outros fatores, graças às possibilidades asseguradas para acesso aos capitais culturais de distinção a partir dos graus de escolarização. Assim sendo, o ensino superior, tornou-se, portanto, símbolo da igualdade de oportunidades. Segundo Bourdieu (1983), a educação nas sociedades modernas está entrelaçada a aspectos relevantes sobre a relação entre herança familiar, sobretudo, cultural, e desempenho escolar; além de se estabelecer uma considerável relação entre o papel da escola e a reprodução e legitimação das desigualdades sociais no contexto do capitalismo. Para o autor, os estudantes de classe média ou da alta burguesia, pela proximidade com a cultura “erudita” e, também, pelas práticas culturais ou linguísticas de seu meio familiar, teriam maior probabilidade de obter o sucesso escolar. Fato este que Bourdieu procurou demonstrar, a partir de pesquisas realizadas na França, que existe relação entre a cultura e as desigualdades escolares. Assim sendo, o elitismo presente nas universidades resultou na formação de um habitusde seletividade, ou seja, um capital simbólico de distinção entre as classes sociais. Pode-se dizer que no Brasil não é diferente, pois, historicamente, o acesso ao Ensino Superior “tem sido fator importante de diferenciação de statusou de classe, pois influencia as possibilidades ocupacionais, que, por sua vez, determinarão o estrato socioeconômico de destino” (MENDES; COSTA, 2015, p. 72). Muito embora haja a presença de políticas públicas de acesso e permanência na educação superior, o fato de estar no ambiente universitário ainda é um privilégio para poucos (OLIVEIRA, 2007). E é, nesse sentido, que as ações, as políticas e os programas de governo têm se afirmado, a fim de atender aos interesses políticos e econômicos de uma classe social dominante. Nessa direção, o estudo objetiva a partir do referencial sociológico de capital simbólico de Pierre Bourdieu, compreender as relações de poder estabelecidas na garantia das políticas públicas de assistência estudantil voltadas para o acesso e permanência no ensino superior. Para tanto, mediante abordagem qualitativa, foi realizada uma pesquisa bibliográfica e documental. Além dos dados da literatura da área que tratam de temática, foram coletados
image/svg+xmlNuances Est. Sobre Educ., Presidente Prudente, v. 33, e022021, jan./dez. 2022. e-ISSN: 2236-0441 DOI:https://doi.org/10.32930/nuances.v33i00.9630 4dados do Censo da Educação Superior/Inep do ano de 2020. A análise dos achados foi conduzida pela reflexão atinente ao conteúdo. O capital simbólico na educação A educação tem papel fundamental na sociedade, porém, nem sempre a escola propicia ao indivíduo oportunidade e uniformidade no ensino. Até meados do século XX, os estudos sobre as Ciências Sociais tinham uma visão bastante otimista sobre o conceito de educação, atribuindo à escolarização um papel central no processo de superação do atraso econômico, do privilégio de classes e do autoritarismo. Conferia-se, assim, à educação expectativas acerca da formação de uma nova sociedade, justa, meritocrática, moderna, ou seja, centrada na razão e nos conhecimentos científicos, além de ser democrática, fundamentada na autonomia individual (ALMEIDA, 2007). Consonante a este pensamento, com a criação de escolas públicas e gratuitas, acreditava-se que, conforme Almeida (2007), o problema do acesso à educação estaria resolvido e, assim, garantida, em princípio, a igualdade de oportunidades entre todos os cidadãos - mediante a disponibilidade de vagas para atender a toda camada social. Nesta mesma linha, pressupunha-se que os indivíduos competiriam dentro do sistema de ensino em condições de igualdade. Assim, aqueles que se destacassem aos estudos seriam contemplados, por uma questão de justiça, com o progresso nos anos escolares e, posteriormente, com a ocupação de um statusprivilegiado na hierarquia social. Ocorre que, em meados da década de 1960, os olhares sobre a educação e suas concepções dos sistemas foram reinterpretados, abandonando-se a ideia de que o desempenho escolar dependia tão simplesmente dos dons individuais; e passando a adotar uma compreensão que relaciona o desempenho à origem social dos alunos. Segundo Bourdieu, a educação perde o papel de instância transformadora e de democratizadora das sociedades e passa a ser vista, principalmente, como uma das principais instituições em que são legitimados os privilégios sociais através do capital simbólico. Para o autor, a instituição escolar trata o descompasso social como natural, pois a escola privilegia aqueles jovens que já têm uma bagagem cultural oriunda de suas famílias. O capital simbólico é poder simbólico/invisível que intervém nas relações de força fundamentais da ordem social, assim, "[...] é o poder atribuído àqueles que obtiveram reconhecimento suficiente para ter condição de impor o reconhecimento" (BOURDIEU;
image/svg+xmlNuances Est. Sobre Educ., Presidente Prudente, v. 33, e022021, jan./dez. 2022. e-ISSN: 2236-0441 DOI:https://doi.org/10.32930/nuances.v33i00.9630 5 PASSERON, 2014, p. 167). Essa prática é transmitida pela convivência familiar e pelo sistema escolar e pode ser observado sob três formas: incorporado, objetivado e institucionalizado. Cada uma dessas formas tem seus sentidos relacionados ao capital cultural inerente a ela. Trata-se do capital incorporado às disposições do corpo, ou seja, à maneira de se sentar, comer, caminhar, falar, entre outros exemplos. Já o estado objetivado é a materialização do bem cultural, tal como a posse de livros, quadros, entre outros. E, por fim, a institucionalização do capital cultural ocorre por meio de títulos escolares e diplomas universitários (BOURDIEU, 1990). Adicionalmente, segundo Bourdieu (1990), o agente absorve igualmente da fenomenologia o processo de construção do fato social como objeto e a ideia de que são os agentes sociais que constroem a realidade social, embora sustente que o princípio desta constituição é estrutural. Bourdieu (1996) desenvolveu um modelo em que as relações sociais se dão em um espaço social que é, simultaneamente, um espaço simbólico. Neste modelo, um agente social (um grupo qualquer), historicamente situado em uma sociedade, ocupa um conjunto de posições sociais, vinculado por uma relação de homologia a um conjunto de atividades ou de bens, também definidos de forma relacional. Este modelo é a condição para a análise das relações entre as posições sociais, as disposições (habitus) e tomadas de posição (escolhas) feitas pelos agentes sociais nos diferentes domínios da prática. Desta forma, Bourdieu e Passeron (2009) observa que a ação das estruturas sociais sobre o comportamento individual se dá de dentro para fora e não o inverso. Tal ação se dá, a princípio, no ambiente social e familiar, evidenciando uma posição específica na estrutura social. Neste cenário, os indivíduos incorporam um conjunto de práticas para a ação típica dessa posição, típico de um habitusfamiliar ou de classe e, posteriormente, passam a conduzi-los ao longo do tempo e nos diversos ambientes de ação. Segundo esse ponto de vista, as ações, os comportamentos, as escolhas e/ou as aspirações individuais não derivam de cálculos ou planejamentos, pois são, antes, produtos da relação entre um habituse as pressões e estímulos de uma conjuntura. [...] O campo social determina o comportamento dos agentes sociais, fazendo com que suas atitudes, seus modos de agir, socialmente explicáveis, socialmente construídos, não passem pela consciência de quem age. É o que o sociólogo francês denomina habitus, ou seja, quando não há necessidade de raciocinar para se orientar de maneira racional num determinado campo (CRUVINEL; TAVARES NETO, 2020, p. 404).
image/svg+xmlNuances Est. Sobre Educ., Presidente Prudente, v. 33, e022021, jan./dez. 2022. e-ISSN: 2236-0441 DOI:https://doi.org/10.32930/nuances.v33i00.9630 6Nesse sentido, para Bourdieu e Passeron (2014), o acúmulo de práticas familiares inclui certos componentes que passam a fazer parte da própria subjetividade do indivíduo, sobretudo, o capital cultural na sua forma incorporada. Segundo Bourdieu, o capital cultural constitui, especialmente, na sua forma incorporada o elemento da bagagem familiar, a qual teria maior impacto na definição do destino escolar. A educação formal adquiriu crescente importância nas sociedades modernas, seja no âmbito da socialização, seja na determinação dos papéis sociais dos indivíduos. Se assim acontece, e tendo-se em vista que a escola não é o primeiro nem o único ambiente de socialização frequentado pelos indivíduos, há, ainda, fatores exteriores à escola que auxiliam na determinação da trajetória escolar. [...] Diversos são os fatores externos à escola ou ao próprio sistema educacional que condicionam, influenciam ou limitam o alcance educacional de diferentes grupos sociais. Os Recursos Familiares e o estrato ocupacional original dos pais dos indivíduos são comumente apontados como fatores relevantes na determinação da longevidade educacional (MENDES; COSTA, 2015, p. 73-74). Então, pode-se entender que o fato de o agente escolher fazer parte de um sistema de ensino é estar à frente de sua decisão. Para o sociólogo, o ensino não é transmitido da mesma forma para todos os alunos, assim como as instituições fazem parecer. Segundo o autor, os alunos pertencentes às classes sociais mais favorecidas trazem de berço uma herança, da qual ele chamou de capital cultural. Para ele, a cultura são os valores e significados que orientam e dão personalidade a um grupo social. Logo, capital cultural é uma metáfora criada por Bourdieu para explicar como a cultura em uma sociedade dividida em classes se transforma em uma espécie de moeda, a qual é utilizada pelas classes sociais dominantes para acentuar as diferenças. Assim, a cultura se transforma em um instrumento de dominação, uma vez que as classes dominantes impõem às classes dominadas a sua própria cultura. De acordo com Bourdieu e Passeron (2014), a sociedade é o constructo de um conjunto relacional ligado às hierarquias de capital, sendo que esse capital está dividido, em especial, no âmago das relações econômicas, relacionadas ao capital econômico; das relações simbólicas que estão ligadas ao capital simbólico; das relações sociais, ao capital social e, por fim, das relações culturais, ao capital cultural dos agentes – privilegiando, assim, em grande parte, indivíduos que pertencem a grupos que comungam de um grande volume de capital. Assim, o acúmulo de bens simbólicos, dentre eles a educação, concentram-se nas estruturas do pensamento dos indivíduos, bem como nas manifestações externalizadas por suas ações (BOURDIEU, 1983).
image/svg+xmlNuances Est. Sobre Educ., Presidente Prudente, v. 33, e022021, jan./dez. 2022. e-ISSN: 2236-0441 DOI:https://doi.org/10.32930/nuances.v33i00.9630 7 Dentro das análises feitas no campo das políticas educacionais, os conceitos de habitus, campo e poder simbólico, ambos de Bourdieu (2003); possibilitam uma melhor compreensão dos mecanismos de conservação e reprodução que operam nas atividades humanas e nos diferentes espaços sociais, visto que somos agentes quando atuamos e escolhemos os princípios geradores e organizadores das nossas práticas, ações, representações e pensamentos. Habitussurge então como um conceito capaz de conciliar a oposição aparente entre a realidade exterior e as realidades individuais. Capaz de expressar o diálogo, a troca constante e recíproca entre o mundo objetivo e o mundo subjetivo das individualidades. Habitusé então concebido como um sistema de esquemas individuais, socialmente constituído de disposições estruturadas (no social) e estruturantes (nas mentes), adquirido nas e pelas experiências práticas (em condições sociais específicas de existência), constantemente orientado para funções e ações do agir cotidiano (SETTON, 2002 p. 63). À medida em que o indivíduo contribui para a formação das estruturas sociais, tais estruturas interferem na vida do indivíduo. Bourdieu tenta decifrar como a sociedade consegue reproduzir nos indivíduos as suas estruturas políticas, morais e éticas. E defende que, muitas vezes, a reprodução acontece sem se perceber, a partir de uma incorporação inconsciente das estruturas, o que é possível perceber nas diferentes maneiras de agir, de acordo com o meio ao qual se permanece inserido. Para o autor, o mundo social é objeto de três modos de conhecimento teórico, são eles: fenomenológico, objetivista e o praxiológico. Eles são assim definidos: [O fenomenológico considera] a verdade da experiência primeira do mundo social, isto é, a relação de familiaridade com o meio familiar, apreensão do mundo social como mundo natural e evidente, sobre o qual, por definição, não se pensa, e que exclui a questão de suas próprias condições de possibilidade. O conhecimento que podemos chamar de objetivista (de que a hermenêutica estruturalista é um caso particular) (que) constrói relações objetivas (isto é, econômicas e lingüísticas [sic]), que estruturam as práticas e as representações práticas ao preço de uma ruptura com esse conhecimento primeiro e, portanto, com os pressupostos tacitamente assumidos que conferem ao mundo social seucaráter de evidência e natural [...] Enfim, o conhecimento que podemos chamar de praxiológico (que) tem como objeto não somente o sistema das relações objetivas que o modo de conhecimento objetivista constrói, mas também as relações dialéticas entre essas estruturas e as disposições estruturadas nas quais elas se atualizam e que tendem a reproduzi-las, isto é, o duplo processo de interiorização da exterioridade e exteriorização da interioridade (BOURDIEU, 1983, p. 46-47). Pensar a relação entre indivíduo e sociedade com base na categoria habitus implica em
image/svg+xmlNuances Est. Sobre Educ., Presidente Prudente, v. 33, e022021, jan./dez. 2022. e-ISSN: 2236-0441 DOI:https://doi.org/10.32930/nuances.v33i00.9630 8afirmar que o individual, o pessoal e o subjetivo são, simultaneamente, sociais e coletivamente orquestrados. De certa forma, a contribuição de Bourdieu à educação se aplica à quebra de paradigmas do senso comum, em contrapartida, legitima a ideia de que os mecanismos sociais são dotados de construções e estruturações que objetivam manter a herança cultural. No campo simbólico, a educação se concentra em estabelecer a dominação de uma classe social sobre a outra. Políticas de acesso e permanência no ensino superior no Brasil: por um novo habitus nas universidades Desde o início da história da educação no Brasil, o que se observa são estudantes das camadas sociais privilegiadas com acesso às escolas bem-conceituadas, as quais tinham melhores condições de preparar os sujeitos para o ingresso em universidades públicas ou em universidades privadas de prestígio. Assim, com base em Bourdieu, torna-se possível constatar que esses estudantes estão no ambiente legítimo de perpetuação da ordem simbólica, ou seja, da cultura dominante. De acordo com Nogueira (2000), o fato de a burguesia entrar na universidade já faz parte de seu destino escolar, uma vez que, o habitusdesses jovens está condicionado ao ingresso no ensino superior. Ao lado disso, Bourdieu (2012), ao tratar de temas sobre as elites econômicas e culturais, mostra como são ofertadas a esses indivíduos maiores condições de usufruir de ambientes escolares, em especial, isto se deve ao fato de que o sucesso escolar, para essas famílias é tido como algo natural, que não depende de um grande esforço de mobilização familiar. Além disso, deve-se considerar que as condições objetivas estabelecidas fazem parte de um volume expressivo de capitais econômicos, sociais e culturais, tornando o fracasso escolar bastante improvável. O sistema teórico, segundo Bourdieu (1983), tem como fundamento mostrar de que modo as condições de participações sociais dos indivíduos são baseadas em suas heranças sociais, que são reproduzidas constantemente em uma determinada sociedade - a qual ele chama de estrutura estruturante. Ou seja, a sociedade seria uma estrutura estruturante na medida em que suas mais profundas relações estão sendo constantemente reestruturadas a partir das ações dos seus indivíduos. Assim, o acúmulo dos bens simbólicos, dentre eles a educação, concentra-se nas estruturas do pensamento dos indivíduos, além disso, nas manifestações externalizadas por suas ações.
image/svg+xmlNuances Est. Sobre Educ., Presidente Prudente, v. 33, e022021, jan./dez. 2022. e-ISSN: 2236-0441 DOI:https://doi.org/10.32930/nuances.v33i00.9630 9 Para Bourdieu (2013), oproblema das classes sociais oferece uma oportunidade particularmente favorável para captar a oposição entre duas perspectivas, isto é, desnuda o antagonismo aparente entre aqueles que querem provar e aqueles que querem negar a existência de classes. Tal antagonismo revela, assim, que as classificações são objeto de luta, capazes de esconder uma oposição mais importante, concernente à teoria do conhecimento do mundo social. Desse modo, ao se tratar especialmente da educação superior, observa-se que o espaço universitário, enquanto instituição, possui uma ambivalência peculiar: ao mesmo tempo em que se propõe universal, tradicionalmente, é uma instituição voltada a uma parte da sociedade, uma elite do ponto de vista econômico ou intelectual. Assim sendo, indivíduos das camadas sociais populares, os quais fizeram parte de escolas públicas, têm outro caminho a ser trilhado em meio às disparidades educacionais, uma vez que esses estudantes estão condicionados às práticas escolares e ao mercado de trabalho para garantir a sobrevivência financeira. No início do século XXI, na história da educação brasileira, a partir de um processo de expansão da educação superior, verificou-se uma necessidade de pensar em estratégias para uma efetiva democratização da educação, que incluísse a ampliação do acesso e o fortalecimento do ensino público, além de políticas que possibilitassem a permanência dos estudantes no sistema educacional superior (BRITO; SOUZA; ALMEIDA, 2021). Nesse contexto, aliado ao processo de expansão, surgiram discussões sobre políticas de assistência estudantil, ainda que sob expectativas neoliberais, impostas pela lógica do capitalismo e com influência dos organismos internacionais, que indicavam a educação superior como alavanca de desenvolvimento econômico. Nesse contexto, as políticas expansionistas do período proporcionaram a ampliação do ingresso à universidade de uma parcela da sociedade, anteriormente, impedida de frequentar as instituições de ensino, devido à baixa condição socioeconômica (ALMEIDA, 2007). Tais políticas contribuíram para a diversificação do público ingressante na educação superior e propiciaram a constituição de espaços de embates e demandas a favor do papel do Estado no desenvolvimento de políticas de assistência como direito dos estudantes. Um dos maiores reflexos da forma como essas políticas impactam a (re)organização desses espaços pode ser observado, por exemplo, no percentual de acadêmicos matriculados em universidades públicas brasileiras, considerados pertencentes a grupos menores, no ano de 2019.
image/svg+xmlNuances Est. Sobre Educ., Presidente Prudente, v. 33, e022021, jan./dez. 2022. e-ISSN: 2236-0441 DOI:https://doi.org/10.32930/nuances.v33i00.9630 10No Gráfico 1, abaixo, é possível observar uma coleta de dados feita, com base no Censo da Educação Superior de 2020, sobre a forma como as vagas ocupadas por alunos do ensino superior já trazem uma importante diversidade étnico-racial, com base em um estudo que toma como categorias cor/raça na educação superior, conforme autodeclaração dos alunos; o que nos revelam, assim, uma presença, ainda que pequena, desses grupos menores no acesso aos bancos acadêmicos. Gráfico 1 – Percentual de declarações relativas à variável cor/raça do aluno (em relação à matrícula) – Brasil – 2019Fonte: Elaborado por Deed/Inep com base nos dados do Censo da Educação Superior (INEP, 2020) Ao tomar como base o gráfico acima, composto por informações coletadas a partir de declarações entregues no ato da matrícula em cursos de graduação no Brasil referentes ao Censo do ano de 2020, verifica-se que ainda representam o maior percentual, com 42,6%, o número de acadêmicos que se autodeclaram de cor branca. Entretanto, considerando a vigência de políticas de cotas, observa-se um cenário modificado nesses espaços, com a presença nas universidades públicas brasileiras de 31,1% de pessoas que se autodeclaram de cor parda, ao lado dessas, são 7,1% de pessoas que se autodeclaram de cor preta, ou ainda, são 1,7% de pessoas que se autodeclaram da cor amarela e, por fim, são 0,7% que se autodeclaram indígenas. Também há neste grupo um total de 16,8% que não se autodeclararam pertencentes a algum desses grupos.
image/svg+xmlNuances Est. Sobre Educ., Presidente Prudente, v. 33, e022021, jan./dez. 2022. e-ISSN: 2236-0441 DOI:https://doi.org/10.32930/nuances.v33i00.9630 11 Destaca-se que, nas universidades federais, houve mudanças significativas advindas de um conjunto de políticas educacionais, sobretudo, após os anos 2000. Registra-se, dentre elas, o Decreto n° 6.096 de 2007, referente ao Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI). Esse programa representou uma fase expansionista das universidades e resultou na criação de nove universidades federais, além da consolidação ou instalação de 41 campis, principalmente, no interior do país (BRITO; SOUZA; ALMEIDA, 2021). Por esse viés, além das políticas de expansão no setor público, houve a preocupação com a inclusão, ou ainda, segundo Veloso e Maciel (2015), com um “discurso de inclusão”; que diz respeito à preocupação com o acesso e a permanência de estudantes com vulnerabilidade sócio-econômica na educação superior. Cruvinel e Tavares Neto (2020) salientam que a universidade brasileira sempre esteve na contramão para o caminho dos excluídos, mas como o advento das políticas públicas de inclusão social, sobretudo, as voltadas para a assistência estudantil, o ensino superior tornou-se um pouco mais acessível para as camadas historicamente marginalizadas. Assim, a democratização do acesso e as oportunidades de condições de permanência desencadearam uma gradativa transformação do habitus da universidade brasileira. Para os referidos autores, a histórica desigualdade social brasileira que a atinge, principalmente, a população preta e parda repercutiu, diretamente, na predominância dos assentos brancos nas universidades do país. Essa realidade passou a legitimar o habitusde distinção ao longo da história no qual era natural o acesso da elite branca ao ambiente acadêmico. Esse capital simbólico oriundo da chancela do diploma em nível superior consiste em uma das dimensões da exclusão social, no qual a universidade representava um espaço de segregação. As universidades brasileiras, principalmente, as públicas, tornaram-se ao longo da história um reduto do elitismo do país. Consequentemente, quando todos os agentes de determinado campo social compartilham a mesma origem societária é inevitável que não se legitime habitusde distinção entre as classes sociais. Cruvinel e Tavares Neto (2020, p. 402) apontam que o campo social é um “fator determinante para o comportamento dos agentes sociais, fazendo com que suas atitudes, seus modos de agir, socialmente explicáveis, socialmente construídas, não passem pela consciência de quem age”. Logo, as universidades se constituíram no Brasil como “um campo social no qual os seus agentes compartilham o mesmo habitus”.
image/svg+xmlNuances Est. Sobre Educ., Presidente Prudente, v. 33, e022021, jan./dez. 2022. e-ISSN: 2236-0441 DOI:https://doi.org/10.32930/nuances.v33i00.9630 12Os condicionamentos associados a uma classe particular de condições de existência produzem habitus, sistemas de disposições duráveis e transponíveis, estruturas estruturadas predispostas a funcionar como estruturas estruturantes, ou seja, como princípios geradores e organizadores de práticas e de representações que podem ser objetivamente adaptadas ao seu objetivo sem supor a interação consciente de fins e o domínio expresso das operações necessárias para alcançálos, objetivamente “reguladas” e “regulares” sem em nada ser o produto da obediência a algumas regras e, sendo tudo isso, coletivamente orquestradas sem ser o produto da ação organizadora de um maestro (BOURDIEU, 2009, p. 87). Nessa vertente, denota-se que a democratização da universidade proporciona uma ascensão social e simbólica aos indivíduos historicamente marginalizados, bem como amplia a diversidade da universidade em toda sociedade. As distinções de classes, legitimadas pela ideia deformada de meritocracia são revistas em virtude da defesa da justiça social e da democratização do ensino superior, como narrativa de contestação a naturalização do habitus histórico de elitização nas universidades (CRUVINEL; TAVARES NETO, 2020). Assim, as políticas de inclusão iniciaram com o Programa Universidade para Todos (Prouni), instituído pela Lei nº 11.096/2005; bem como, com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), existente desde 2001, que confere financiamento aos estudantes para cursar o ensino superior em instituições privadas. Tais políticas priorizam o ingresso e podem favorecer a permanência dos alunos que desejam realizar os seus cursos em IES privadas. Já no setor público, o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), instituído pelo Decreto nº 7.234/2010, que oferece apoio financeiro e auxílio ao estudante; é um dos elementos que favorece a continuidade dos estudos na educação superior, ou seja, contribui para a sua permanência. Assim sendo, segundo Brito, Costa e Almeida (2019, p. 1865), a assistência perpassa todas as áreas dos direitos sociais e “compreende ações que proporcionam condições de saúde, instrumentos pedagógicos necessários e recursos mínimos para a sobrevivência, tais como, moradia, transporte, alimentação, cultura, lazer e outros”. Paralelo a essas políticas, Calbino, Xavier e Sabino (2020) evidenciam à adoção de ações afirmativas diversas, que contribui, em especial, para a entrada de jovens pretos e pardos no ensino superior, por meio da Lei de Cotas, a Lei n° 12.711/2012, sendo possível observar esses dados no Gráfico 2, a seguir:
image/svg+xmlNuances Est. Sobre Educ., Presidente Prudente, v. 33, e022021, jan./dez. 2022. e-ISSN: 2236-0441 DOI:https://doi.org/10.32930/nuances.v33i00.9630 13 Gráfico 2 – Proporção de ingressantes em cursos de graduação, por tipo de reserva de vagas – Brasil – 2019 Fonte: Elaborado por Deed/Inep com base nos dados do Censo da Educação Superior (INEP, 2020) O Gráfico 2 apresenta a proporção de ingressantes em cursos de graduação no Brasil no ano de 2019, considerando-se o tipo de reserva de vagas. Em ordem decrescente, predomina o ingressante por escola pública (87,5%), seguido do ingressante por programa étnico (8,5%), programa social/renda familiar (2,1%), outros (1,4%) e ingressantes com deficiência (0,5%). Com base nesses dados do Gráfico 2, pode-se dizer que, à medida que se amplia o acesso de discentes advindos de escolas públicas e daqueles considerados em situação de vulnerabilidade socioeconômica, faz-se necessária a manutenção e ampliação da implementação de políticas que possibilitem o acesso e a permanência desses universitários, entendendo-se que essas duas condições são partes indissociáveis e fundamentais de um processo contínuo de formação. Mesmo com o ingresso da pauta da assistência estudantil de forma mais incisiva a partir dos anos 2000 no Brasil, são percebidos alguns desafios enfrentados por essa política educacional democrática, como é o caso, por exemplo, da evasão escolar. Muitas vezes, a evasão acontece não só em razão da insuficiência de recursos financeiros destinados ao ensino, mas, pela falta de apoio pedagógico institucional que possibilite a superação das deficiências trazidas do ensino médio público. É neste espaço que as políticas educacionais,
image/svg+xmlNuances Est. Sobre Educ., Presidente Prudente, v. 33, e022021, jan./dez. 2022. e-ISSN: 2236-0441 DOI:https://doi.org/10.32930/nuances.v33i00.9630 14responsáveis por criar condições para a efetiva permanência desses acadêmicos assumem um importante papel de atuar junto aos cursos para que esse público-alvo não abandone seus estudos. A assistência estudantil, mesmo que para alunos/as da rede pública, é extremamente necessária, pois permanecer no ensino superior demanda de gastos financeiros, como moradia, alimentação, recursos para aquisição de materiais didático-pedagógicos, dentre outros. Sendo assim, além da ausência do capital simbólico legitimado pelo habituselitizado nas universidades, os estudantes de classes vulneráveis também dispõem de limitações do capital material. Por isso, estar e permanecer no ensino superior são condições cruciais para contrapor a cultura estabelecida nesse campo por conta do volume de capital (econômico, social e cultural) daqueles que já pertencem a esse espaço (BOURDIEU, 2004). Dito isso, tem-se que a assistência estudantil é composta por uma variedade de eixos de atuação e adota como proposta a articulação de diferentes áreas dos direitos humanos, das quais são resultados de distintas políticas sociais, de modo a garantir um padrão de proteção social amplo. Essas áreas compreendem ações que envolvem ideais, condições de saúde, acesso aos instrumentos pedagógicos para formação profissional, acompanhamento das necessidades educativas especiais, além de necessidades básicas dos estudantes, tais como moradia, alimentação, transporte e recursos financeiros. Face as discussões de democratização do acesso e da permanência, a educação superior é tema de destaque nos espaços acadêmicos, social, político e midiático como, também, na agenda oficial dos governos do período. O ingresso destes grupos – egressos de escola pública, camadas populares, pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência – gerou debates e reforçou a necessidade de programas de assistência estudantil voltadas para a permanência dos estudantes nas instituições até a conclusão de seus cursos. Em geral, eles [os estudantes] apontam dificuldades de ordem material, mas também ressaltam os desafios diante da percepção de que a vida transita entre dois mundos, em universos simbólicos diferentes. Por isso, ao mesmo tempo em que o acesso à universidade é comemorado e concebido como grande possibilidade de a percepção da alteridade pode se apresentar como um desafio (MONGIM, 2017, p. 151). Estudos como o de Cordeiro e Cordeiro (2015) enfatizam que a evasão universitária diminuiu diante da implementação de políticas de assistência estudantil para combater não só as vulnerabilidades econômicas, mas, também, o baixo capital cultural de escolaridade universitária proveniente de suas origens.
image/svg+xmlNuances Est. Sobre Educ., Presidente Prudente, v. 33, e022021, jan./dez. 2022. e-ISSN: 2236-0441 DOI:https://doi.org/10.32930/nuances.v33i00.9630 15 Nessa direção, por meio das políticas públicas, assegurarem o alcance do acesso e da permanência desse grupo de discentes no ensino superior passou a ser elemento fundamental de garantias de conclusão de formação universitária e de aquisição de capital simbólico, uma vez que o acesso, por si só, não se mostrava suficiente para propiciar tal condição. Assim, as principais características desses programas de políticas educacionais tomam como base ações voltadas tanto para o acesso (ingresso), quanto para a permanência de estudantes nesse nível formativo. Diante do exposto, conhecer os elementos que interferem no acesso e na permanência dos/as estudantes é uma demanda que deve ser compreendia para além da esfera individual e econômica. Como Bourdieu evidencia, a educação superior é compreendida como campo científico, “um espaço de relações em constante luta pelas posições dominantes, pela distribuição de capital específico e pela disputa de estratégias e chances objetivas dos agentes universitários” (MATTOS; FERNANDES, 2019, p. 162). Logo, os/as discentes oriundos de classes vulneráveis tendem a ter o desafio da vivência do ensino superior com influência do habitusacadêmicos distinto do seu capital cultural de origem. Essa realidade faz com que a demanda por políticas de assistência estudantil no ensino superior seja necessária para contrapor o habitusexcludente, historicamente, presente nas universidades brasileiras. É possível inferir, portanto, que as políticas de inclusão nas universidades voltadas para o acesso e a permanência tendem a impactar no habitusestabelecido, historicamente, no âmbito da academia. Isso demonstra que apesar de enraizado, um habituspré-determinado não é durável eternamente. Desse modo, o diploma universitário passa a ser um status não mais restrito apenas a elite, mas, também, a outras camadas da população brasileira. Considerações finais Para Pierre Bourdieu (2012), a educação tem limitações entrelaçadas a aspectos da relação entre herança familiar, cultural e desempenho escolar. Assim, esta educação estabelece uma importante relação entre o papel da escola, a reprodução e legitimação das desigualdades sociais no contexto do capitalista. Encontramos nas obras do autor um pensamento sobre o espaço social na integração das representações coletivas e na autonomia das formas culturais, resultantes da dialética entre o papel dos sujeitos ativos, marcados pela distribuição do capital simbólico.
image/svg+xmlNuances Est. Sobre Educ., Presidente Prudente, v. 33, e022021, jan./dez. 2022. e-ISSN: 2236-0441 DOI:https://doi.org/10.32930/nuances.v33i00.9630 16Ainda com base em Bourdieu, a universidade é vista, historicamente, como um espaço para ratificar os mecanismos sociais que são dotados de construções e estruturações que visam manter o habitusda herança cultural dominante. Assim, para que a composição social da universidade seja efetivamente alterada, de modo a garantir que os estudantes tenham o direito à educação – abrangendo as suas múltiplas dificuldades, que incluem questões distributivas e de reconhecimento –, é preciso debater a função social da universidade e possibilitar o acesso e a permanência de camadas sociais menos favorecidas como um instrumento para construção de um novo habitusuniversitário, no qual a inclusão, a diversidade social e a democracia sejam pilares de uma formação voltada para a emancipação e cidadania. Além disso, destaca-se que a busca de redução das desigualdades socioeconômicas faz parte do processo de democratização das universidades e da sociedade. Entretanto, essa democratização não pode se efetivar somente através do acesso à educação superior pública. Torna-se indispensável criar mecanismos que garantam a permanência de alunos dos segmentos sociais mais pauperizados, os quais apresentam dificuldades concretas em concluir sua graduação. Ao mesmo tempo, pensar a presença de novos agentes no espaço universitário requer de seus gestores novas problematizações e compreensões de questões que garantam a permanência desses acadêmicos no espaço escolar. Nesta perspectiva, refletir sobre a permanência estudantil significa trazer para o primeiro plano a responsabilidade social da universidade como instituição, a qual se propõe a planejar e indicar soluções para as desigualdades socioeducacionais do país. REFERÊNCIAS ALMEIDA, A. M. A noção de capital cultural é útil para pensar o Brasil? In: ZAGO, N. Sociologia da educação:Pesquisa e realidade. Petrópolis, RJ: Vozes, 2007. BOURDIEU, P. Sociologia. São Paulo: Ática. 1983. BOURDIEU, P. Coisas ditas. São Paulo: Brasiliense, 1990. BOURDIEU, P. Razões práticas: Sobre a teoria da ação. São Paulo: Papirus, 1996. BOURDIEU, P. A miséria do mundo. 5. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2003.
image/svg+xmlNuances Est. Sobre Educ., Presidente Prudente, v. 33, e022021, jan./dez. 2022. e-ISSN: 2236-0441 DOI:https://doi.org/10.32930/nuances.v33i00.9630 17 BOURDIEU, P. Os usos sociais da ciência: Por uma sociologia clínica do campo científico. São Paulo: Editora UNESP, 2004. BOURDIEU, P. O senso prático. Petrópolis, RJ: Editora Vozes, 2009. BOURDIEU, P. Escritos de educação. Petrópolis, RJ: Editora Vozes, 2012. BOURDIEU, P. Capital simbólico e classes sociais. Novos estudos - CEBRAP, São Paulo, n. 96, p. 105-115, jul. 2013. BOURDIEU, P.; PASSERON, J-C. A reprodução: Elementos para uma teoria do sistema de ensino. 2. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2009. BOURDIEU, P.; PASSERON, J-C. Os herdeiros, os estudantes e a cultura. Florianópolis: Editora UFSC, 2014. BRITO, A. C. T. C.; COSTA, A. K. T.; ALMEIDA, V. L. Gestão universitária: políticas comparadas de monitoramento do programa bolsa permanência em universidades federais brasileiras. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 14, n. esp. 3, p. 1862–1875, 2019. BRITO, A. C. T. C.; SOUZA, K. R.; ALMEIDA, V. L. Política pública de assistência estudantil no ensino superior: o Programa Bolsa Permanência na Universidade Federal da Grande Dourados. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 16, n. 2, p. 508-523, abr./jun. 2021. CALBINO, D. XAVIER, W. S.; SABINO, G. F. T. 17 anos das políticas de cotas: um balanço dos desempenhos acadêmicos nas Universidades Federais. Revista Tempos e Espaços em Educação, v. 13, n. 32, p. 1-22, 2020. CRUVINEL, P. H. M.; TAVARES NETO, J. Q. A mudança do habitus das instituições federais de ensino superior através de políticas públicas inclusivas: a necessidade de ir mais alem. Revista de Direito Brasileira, Florianópolis, v. 27, n. 10, p. 398-411, set./dez. 2020. INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. INEP. Sinopse Estatística da Educação Superior 2019. Brasília, DF: Inep, 2020. MATTOS, H. C. X. S; FERNANDES, M. C. S. G. Estudantes universitários: estratégias e procedimentos para a permanência. Revista Contemporânea de Educação, v. 14, n. 29, jan./abr. 2019. MENDES, I. A. A.; COSTA, B. L. D. Considerações sobre o papel do capital cultural e acesso ao ensino superior: uma investigação com dados de Minas Gerais. Educação em Revista, Belo Horizonte, v. 31, n. 03, p. 71-95, jul./set. 2015. MONGIM, A. B. Projetos de escolarização e ingresso de estudantes negros na universidade em contexto de ações afirmativas. Revista Contemporânea de Educação, v. 12, n. 23, p. 143-159, jan./abr. 2017.
image/svg+xmlNuances Est. Sobre Educ., Presidente Prudente, v. 33, e022021, jan./dez. 2022. e-ISSN: 2236-0441 DOI:https://doi.org/10.32930/nuances.v33i00.9630 18NOGUEIRA, M. A. A construção da excelência escolar: Um estudo de trajetórias feito com estudantes universitários provenientes das camadas médias intelectualizadas. In: NOGUEIRA, M. A.; ROMANELLI, G. ZAGO, N. (org.). Família e Escola:Trajetórias de escolarização em camadas médias e populares. Petrópolis, RJ: Editora Vozes, 2000. OLIVEIRA, R. P. Da universalização do ensino fundamental ao desafio da qualidade: uma análise histórica. Educação e Sociedade, Campinas, v. 28, n. 100, p. 661-690, out. 2007. SETTON, M. G. J. A teoria do habitus em Pierre Bourdieu: Uma leitura contemporânea. Revista brasileira de educação, v. 20, 2002. VELOSO, T. C. M. A.; MACIEL, C. E. Acesso e permanência na educação superior – análise da legislação e indicadores educacionais. Revista educação em questão, v. 51, n. 37, p. 224-250, 2015. Como referenciar este artigo BRITO, A. C. T. C.; COSTA, A. K. T.; SOUZA, K. R. Política pública de assistência estudantil no ensino superior brasileiro como um instrumento para novos habitus nas universidades. Nuances Est. Sobre Educ., Presidente Prudente, v. 33, e022021, jan./dez. 2022. e-ISSN: 2236-0441. DOI: https://doi.org/10.32930/nuances.v33i00.9630 Submetido em: 10/06/2022 Revisões requeridas: 21/07/2021 Aprovado em: 17/08/2022 Publicado em: 30/09/2022
image/svg+xmlNuances Est. Sobre Educ., Presidente Prudente, v. 33, e022021, Jan./Dec. 2022. e-ISSN: 2236-0441 DOI:https://doi.org/10.32930/nuances.v33i00.9630 1 PUBLIC POLICY OF STUDENT ASSISTANCE IN BRAZILIAN HIGHER EDUCATION AS AN INSTRUMENT FOR NEW HABITS IN UNIVERSITIES POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL NO ENSINO SUPERIOR BRASILEIRO COMO UM INSTRUMENTO PARA NOVOS HABITUS NAS UNIVERSIDADES POLÍTICA PÚBLICA DE ATENCIÓN ESTUDIANTIL EN LA EDUCACIÓN SUPERIOR BRASILEÑA COMO INSTRUMENTO PARA NUEVOS HÁBITOS EN LAS UNIVERSIDADES Adriana Carla Teixeira da Costa BRITO1Ana Karoliny Teixeira da COSTA2Kellcia Rezende SOUZA3ABSTRACT: This article presents the results of a research inserted in the field of discussions on student assistance policies in higher education in Brazil and adopts as an analytical axis the concepts of access and permanence in public universities. Based on the discussions of French sociologist Pierre Bourdieu, it seeks to reflect on the influence of student assistance policy in higher education as an instrument for the formation of new habitus in Brazilian universities. Therefore, through a qualitative approach, a bibliographic and documentary research was carried out. In addition to data from the literature in the area, data from the 2020 Higher Education Census/Inep were collected. These materials were problematized from the content analysis. The study makes it possible to point out that public educational policies aimed at guaranteeing access and permanence in higher education are crucial for overcoming educational inequality and also for changing the elitist habitus historically established in the country's universities, since that, committed to the insertion of benefits to the popular classes, it is possible to provide the conditions to democratize the educational symbolic capital, as can be seen in the discussions in Pierre Bourdieu. KEYWORDS: Student assistance. Cultural capital. Higher education. Habitus. Educational policies. 1Federal University of Grande Dourados (UFGD), Dourados – MS – Brazil. Doctoral student in the Graduate Program in Education. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-3356-0456. E-mail: adrianacarlacosta@gmail.com 2Federal University of Grande Dourados (UFGD), Dourados – MS – Brazil. Doctoral student in the Graduate Program in Education. ORCID: https://orcid.org/0000-0001-8604-6621. E-mail: karoliny_costa@hotmail.com 3Federal University of Grande Dourados (UFGD), Dourados – MS – Brazil. Professor in the Graduate Program in Education and in the Graduate Program in Public Administration. Doctorate in School Education (UNESP). ORCID: https://orcid.org/0000-0002-8663-4615. E-mail: kellcia@hotmail.com
image/svg+xmlNuances Est. Sobre Educ., Presidente Prudente, v. 33, e022021, Jan./Dec. 2022. e-ISSN: 2236-0441 DOI:https://doi.org/10.32930/nuances.v33i00.9630 2RESUMO: Este artigo traz os resultados de uma pesquisa inserida no campo das discussões sobre as políticas de assistência estudantil na educação superior no Brasil e adota como eixo analítico as concepções de acesso e permanência na universidade pública. Ao tomar como base as discussões do sociólogo francês Pierre Bourdieu, busca-se refletir sobre a influência da política de assistência estudantil no ensino superior como um instrumento para a formação de novos habitus nas universidades brasileiras. Para tanto, mediante abordagem qualitativa, foi realizado uma pesquisa bibliográfica e documental. Além dos dados da literatura da área, foram coletados dados do Censo da Educação Superior/Inep do ano de 2020. Esses materiais foram problematizados a partir da análise de conteúdo. O estudo permite apontar que as políticas públicas educacionais voltadas para a garantia do acesso e da permanência no ensino superior são cruciais para a superação da desigualdade educacional e, também, para a mudança do habitus elitizado estabelecido, historicamente, nas universidades do país, uma vez que empenhadas na inserção de benefícios às camadas populares é possível propiciar as condições para democratizar o capital simbólico educacional, conforme se faz observar nas discussões em Pierre Bourdieu. PALAVRAS-CHAVE:Assistência estudantil. Capital cultural. Ensino superior. Habitus. Políticas educacionais. RESUMEN: Este artículo presenta los resultados de una investigación inserta en el campo de las discusiones sobre las políticas de atención a los estudiantes en la educación superior en Brasil y adopta como eje de análisis los conceptos de acceso y permanencia en las universidades públicas. A partir de las discusiones del sociólogo francés Pierre Bourdieu, busca reflexionar sobre la influencia de la política de asistencia a los estudiantes en la educación superior como instrumento para la formación de nuevos habitus en las universidades brasileñas. Por ello, a través de un enfoque cualitativo, se realizó una investigación bibliográfica y documental. Además de los datos de la literatura en el área, se recolectaron datos del Censo de Educación Superior/Inep 2020. Estos materiales fueron problematizados a partir del análisis de contenido. El estudio permite señalar que las políticas educativas públicas dirigidas a garantizar el acceso y la permanencia en la educación superior son cruciales para superar la desigualdad educativa y también para cambiar el habitus elitista históricamente establecido en las universidades del país, ya que, apuestan por la inserción de beneficios a las clases populares, es posible brindarles las condiciones para democratizar el capital simbólico educativo, como puede verse en las discusiones en Pierre Bourdieu. PALABRAS CLAVE: Asistencia al estudiante. Capital cultural. Enseñanza superior. Habitus. Políticas educativas.
image/svg+xmlNuances Est. Sobre Educ., Presidente Prudente, v. 33, e022021, Jan./Dec. 2022. e-ISSN: 2236-0441 DOI:https://doi.org/10.32930/nuances.v33i00.9630 3 Introduction In modern societies, higher education plays a central role in the process of hierarchy and social mobility. Individuals with higher education degrees are much more likely to get the best jobs in terms of wages and working conditions than people who have not completed higher education. The influence of family conditions on the formative itinerary of the offspring has repercussions on school success or failure, as shown in the studies of Pierre Bourdieu, since the “inequality of educational opportunities influences the intergenerational reproduction of social inequalities, as education is an important means of social and social ascension”. economic” (MENDES; COSTA, 2015, p. 72, our translation). In this regard, the authors claim that aiming for more valued occupational and status positions than those of parents has become possible, among other factors, thanks to the assured possibilities for access to cultural capital of distinction based on educational levels. Therefore, higher education has become, therefore, a symbol of equal opportunities. According to Bourdieu (1983), education in modern societies is intertwined with relevant aspects of the relationship between family heritage, especially cultural, and school performance; in addition to establishing a considerable relationship between the role of the school and the reproduction and legitimation of social inequalities in the context of capitalism. For the author, middle-class or upper-bourgeois students, due to their proximity to “erudite” culture and also due to the cultural or linguistic practices of their family environment, would be more likely to succeed in school. This is what Bourdieu sought to demonstrate, based on research carried out in France, that there is a relationship between culture and school inequalities. Therefore, the elitism present in universities resulted in the formation of a selectivity habitus, that is, a symbolic capital of distinction between social classes. It can be said that in Brazil it is no different, since, historically, access to Higher Education “has been an important factor of status or class differentiation, as it influences occupational possibilities, which, in turn, will determine the socioeconomic stratum of destination” (MENDES; COSTA, 2015, p. 72, our translation). Despite the presence of public policies for access and permanence in higher education, the fact of being in the university environment is still a privilege for few (OLIVEIRA, 2007). And it is in this sense that
image/svg+xmlNuances Est. Sobre Educ., Presidente Prudente, v. 33, e022021, Jan./Dec. 2022. e-ISSN: 2236-0441 DOI:https://doi.org/10.32930/nuances.v33i00.9630 4government actions, policies and programs have asserted themselves in order to meet the political and economic interests of a dominant social class. In this direction, the study aims, from the sociological framework of symbolic capital of Pierre Bourdieu, to understand the power relations established in the guarantee of public policies of student assistance aimed at access and permanence in higher education. Therefore, through a qualitative approach, a bibliographic and documentary research was carried out. In addition to data from the literature on the subject, data were collected from the Census of Higher Education/Inep for the year 2020. The analysis of the findings was conducted through reflection on the content. The symbolic capital in education Education has a fundamental role in society, however, the school does not always provide the individual with opportunity and uniformity in teaching. Until the mid-twentieth century, studies on the Social Sciences had a very optimistic view of the concept of education, attributing a central role to schooling in the process of overcoming economic backwardness, class privilege and authoritarianism. Thus, education was given expectations about the formation of a new, fair, meritocratic, modern society, that is, centered on reason and scientific knowledge, in addition to being democratic, based on individual autonomy (ALMEIDA, 2007). In line with this thought, with the creation of free public schools, it was believed that, according to Almeida (2007), the problem of access to education would be solved and, thus, guaranteed, in principle, equal opportunities for all citizens. - through the availability of vacancies to serve all social strata. Along these same lines, it was assumed that individuals would compete within the education system on an equal footing. Thus, those who excelled in their studies would be awarded, as a matter of justice, with progress in the school years and, later, with the occupation of a privileged status in the social hierarchy. It so happens that, in the mid-1960s, views on education and their conceptions of systems were reinterpreted, abandoning the idea that school performance simply depended on individual gifts; and moving to an understanding that relates performance to students' social background. According to Bourdieu, education loses the role of transforming and democratizing societies and starts to be seen, mainly, as one of the main institutions in which social
image/svg+xmlNuances Est. Sobre Educ., Presidente Prudente, v. 33, e022021, Jan./Dec. 2022. e-ISSN: 2236-0441 DOI:https://doi.org/10.32930/nuances.v33i00.9630 5 privileges are legitimized through symbolic capital. For the author, the school institution treats the social mismatch as natural, because the school privileges those young people who already have a cultural background from their families. Symbolic capital is symbolic/invisible power that intervenes in the fundamental power relations of the social order, thus, "[...] it is the power attributed to those who have obtained sufficient recognition to be able to impose recognition" (BOURDIEU; PASSERON, 2014, p. 167, our translation). This practice is transmitted through family life and the school system and can be observed in three ways: incorporated, objectified and institutionalized. Each of these forms has its meanings related to the cultural capital inherent to it. It is the capital incorporated into the dispositions of the body, that is, the way of sitting, eating, walking, talking, among other examples. The objectified state, on the other hand, is the materialization of the cultural asset, such as the possession of books, paintings, among others. And, finally, the institutionalization of cultural capital occurs through school titles and university degrees (BOURDIEU, 1990). Additionally, according to Bourdieu (1990), the agent also absorbs from phenomenology the process of construction of the social fact as an object and the idea that social agents build social reality, although he maintains that the principle of this constitution is structural. Bourdieu (1996) developed a model in which social relations take place in a social space that is, at the same time, a symbolic space. In this model, a social agent (any group), historically situated in a society, occupies a set of social positions, linked by a homology relationship to a set of activities or goods, also defined in a relational way. This model is the condition for the analysis of the relationships between social positions, dispositions (habitus) and positions taken (choices) made by social agents in different domains of practice. In this way, Bourdieu and Passeron (2009) observe that the action of social structures on individual behavior occurs from the inside out and not the other way around. Such action takes place, at first, in the social and family environment, evidencing a specific position in the social structure. In this scenario, individuals incorporate a set of practices for the typical action of this position, typical of a family or class habitus, and, later, they start to lead them over time and in the different environments of action. From this point of view, actions, behaviors, choices and/or individual aspirations do not derive from calculations or planning, as they are, rather, products of the relationship between a habitus and the pressures and stimuli of a conjuncture.
image/svg+xmlNuances Est. Sobre Educ., Presidente Prudente, v. 33, e022021, Jan./Dec. 2022. e-ISSN: 2236-0441 DOI:https://doi.org/10.32930/nuances.v33i00.9630 6[...] The social field determines the behavior of social agents, so that their attitudes, their ways of acting, socially explainable, socially constructed, do not pass through the conscience of those who act. This is what the French sociologist calls habitus, that is, when there is no need to reason in order to orient oneself in a rational way in a given field (CRUVINEL; TAVARES NETO, 2020, p. 404, our translation). In this sense, for Bourdieu and Passeron (2014), the accumulation of family practices includes certain components that become part of the individual's own subjectivity, above all, cultural capital in its incorporated form. According to Bourdieu, cultural capital constitutes, especially, in its incorporated form, the element of family baggage, which would have the greatest impact on the definition of the school destination. Formal education has acquired increasing importance in modern societies, whether in terms of socialization or in determining the social roles of individuals. If this happens, and considering that the school is not the first nor the only socialization environment attended by individuals, there are also factors outside the school that help to determine the school trajectory. [...] There are several factors external to the school or to the educational system itself that condition, influence or limit the educational reach of different social groups. Family Resources and the original occupational stratum of individuals' parents are commonly identified as relevant factors in determining educational longevity (MENDES; COSTA, 2015, p. 73-74, our translation). So, it can be understood that the fact that the agent chooses to be part of an education system is to be ahead of its decision. For the sociologist, teaching is not transmitted in the same way to all students, as institutions make it seem. According to the author, students belonging to the most favored social classes bring from birth a heritage, which he called cultural capital. For him, culture is the values and meanings that guide and give personality to a social group. Therefore, cultural capital is a metaphor created by Bourdieu to explain how culture in a society divided into classes becomes a kind of currency, which is used by dominant social classes to accentuate differences. Thus, culture becomes an instrument of domination, since the dominant classes impose their own culture on the dominated classes. According to Bourdieu and Passeron (2014), society is the construct of a relational set linked to capital hierarchies, and this capital is divided, in particular, at the heart of economic relations, related to economic capital; the symbolic relationships that are linked to symbolic capital; from social relations, to social capital and, finally, from cultural relations, to the cultural capital of the agents – thus privileging, to a large extent, individuals who belong to groups that share a large volume of capital. Thus, the accumulation of symbolic goods,
image/svg+xmlNuances Est. Sobre Educ., Presidente Prudente, v. 33, e022021, Jan./Dec. 2022. e-ISSN: 2236-0441 DOI:https://doi.org/10.32930/nuances.v33i00.9630 7 including education, is concentrated in the structures of individuals' thoughts, as well as in the manifestations externalized by their actions (BOURDIEU, 1983). Within the analyzes carried out in the field of educational policies, the concepts of habitus, field and symbolic power, both by Bourdieu (2003); enable a better understanding of the conservation and reproduction mechanisms that operate in human activities and in different social spaces, since we are agents when we act and choose the principles that generate and organize our practices, actions, representations and thoughts. Habitus then emerges as a concept capable of reconciling the apparent opposition between external reality and individual realities. Capable of expressing dialogue, the constant and reciprocal exchange between the objective world and the subjective world of individualities. Habitus is then conceived as a system of individual schemes, socially constituted of structured (in the social) and structuring (in minds) dispositions, acquired in and through practical experiences (in specific social conditions of existence), constantly oriented towards functions and actions of acting daily(SETTON, 2002 p. 63, our translation). As the individual contributes to the formation of social structures, such structures interfere in the individual's life. Bourdieu tries to decipher how society manages to reproduce its political, moral and ethical structures in individuals. And he argues that, many times, reproduction happens without realizing it, from an unconscious incorporation of structures, which is possible to perceive in the different ways of acting, according to the environment in which one remains inserted. For the author, the social world is the object of three modes of theoretical knowledge, namely: phenomenological, objectivist and praxiological. They are defined as follows: [The phenomenological considers] the truth of the first experience of the social world, that is, the relationship of familiarity with the family environment, apprehension of the social world as a natural and evident world, about which, by definition, one does not think, and which excludes the question of its own conditions of possibility. The knowledge that we can call objectivist (of which structuralist hermeneutics is a particular case) (which) constructs objective relations (that is, economic and linguistic [sic]), which structure practices and practical representations at the price of a rupture with this knowledge first and, therefore, with the tacitly assumed assumptions that give the social world its evident and natural character [...] Finally, the knowledge that we can call praxiological (which) has as its object not only the system of objective relations the objectivist mode of knowledge builds, but also the dialectical relations between these structures and the structured dispositions in which they are actualized and which tend to reproduce them, that is, the double process of interiorization of exteriority and exteriorization of interiority (BOURDIEU, 1983, p. 46-47, our translation).
image/svg+xmlNuances Est. Sobre Educ., Presidente Prudente, v. 33, e022021, Jan./Dec. 2022. e-ISSN: 2236-0441 DOI:https://doi.org/10.32930/nuances.v33i00.9630 8Thinking about the relationship between individual and society based on the category habitus implies affirming that the individual, the personal and the subjective are, simultaneously, socially and collectively orchestrated. In a way, Bourdieu's contribution to education applies to breaking common-sense paradigms, on the other hand, it legitimizes the idea that social mechanisms are endowed with constructions and structuring that aim to maintain the cultural heritage. In the symbolic field, education focuses on establishing the domination of one social class over another. Policies of access and permanence in higher education in Brazil: for a new habitus in universities Since the beginning of the history of education in Brazil, what has been observed are students from privileged social strata with access to well-regarded schools, which were better able to prepare subjects for admission to public universities or prestigious private universities. Thus, based on Bourdieu, it becomes possible to verify that these students are in the legitimate environment of perpetuation of the symbolic order, that is, of the dominant culture. According to Nogueira (2000), the fact that the bourgeoisie enter the university is already part of their school destiny, since the habitus of these young people is conditioned to their entry into higher education. In addition, Bourdieu (2012), when dealing with themes about economic and cultural elites, shows how these individuals are offered greater conditions to enjoy school environments, in particular, this is due to the fact that school success, for these families is seen as something natural, which does not depend on a great effort of family mobilization. In addition, it must be considered that the objective conditions established are part of a significant volume of economic, social and cultural capital, making school failure quite unlikely. The theoretical system, according to Bourdieu (1983), is based on showing how the conditions of social participation of individuals are based on their social inheritance, which is constantly reproduced in a given society - which he calls the structuring structure. In other words, society would be a structuring structure insofar as its deepest relationships are constantly being restructured based on the actions of its individuals. Thus, the accumulation of symbolic goods, including education, focuses on the thought structures of individuals, in addition, on the manifestations externalized by their actions.
image/svg+xmlNuances Est. Sobre Educ., Presidente Prudente, v. 33, e022021, Jan./Dec. 2022. e-ISSN: 2236-0441 DOI:https://doi.org/10.32930/nuances.v33i00.9630 9 For Bourdieu (2013), the problem of social classes offers a particularly favorable opportunity to capture the opposition between two perspectives, that is, it lays bare the apparent antagonism between those who want to prove and those who want to deny the existence of classes. Such antagonism thus reveals that classifications are an object of struggle, capable of hiding a more important opposition, concerning the theory of knowledge of the social world. Thus, when dealing especially with higher education, it is observed that the university space, as an institution, has a peculiar ambivalence: at the same time that it proposes to be universal, traditionally, it is an institution aimed at a part of society, an elite from an economic or intellectual point of view. Therefore, individuals from the popular social strata, who were part of public schools, have another way to go amid educational disparities, since these students are conditioned to school practices and the job market to ensure financial survival. At the beginning of the 21st century, in the history of Brazilian education, from a process of expansion of higher education, there was a need to think of strategies for an effective democratization of education, which included the expansion of access and the strengthening of teaching. public education, in addition to policies that allow students to remain in the higher education system (BRITO; SOUZA; ALMEIDA, 2021). In this context, together with the expansion process, discussions about student assistance policies emerged, albeit under neoliberal expectations, imposed by the logic of capitalism and with the influence of international organizations, which indicated higher education as a lever for economic development. In this context, the expansionist policies of the period provided the expansion of admission to university for a portion of society, previously prevented from attending educational institutions, due to low socioeconomic status (ALMEIDA, 2007). Such policies contributed to the diversification of the public entering higher education and provided the creation of spaces for clashes and demands in favor of the role of the State in the development of assistance policies as a right of students. One of the biggest reflections of the way these policies impact the (re)organization of these spaces can be observed, for example, in the percentage of academics enrolled in Brazilian public universities, considered to belong to smaller groups, in 2019. In Graph 1, below, it is possible to observe a data collection made, based on the 2020 Higher Education Census, on how the vacancies occupied by higher education students already bring an important ethnic-racial diversity, based on a study that takes color/race as
image/svg+xmlNuances Est. Sobre Educ., Presidente Prudente, v. 33, e022021, Jan./Dec. 2022. e-ISSN: 2236-0441 DOI:https://doi.org/10.32930/nuances.v33i00.9630 10categories in higher education, according to students' self-declaration; which thus reveals a presence, albeit small, of these smaller groups in accessing academic banks. Graph 1 – Percentage of statements related to the student's color/race variable (in relation to enrollment) - Brazil – 2019 Source: Prepared by Deed/Inep based on data from the Higher Education Census (INEP, 2020) Based on the graph above, composed of information collected from statements delivered at the time of enrollment in undergraduate courses in Brazil referring to the 2020 Census, it appears that they still represent the highest percentage, with 42.6% , the number of academics who declare themselves as white. However, considering the validity of quota policies, a modified scenario is observed in these spaces, with the presence in Brazilian public universities of 31.1% of people who declare themselves as brown, alongside these, there are 7.1% of people who self-declare as black, or 1.7% of people who self-declare as yellow and, finally, 0.7% are self-declared indigenous. There is also in this group a total of 16.8% who did not declare themselves belonging to any of these groups. It is noteworthy that, in federal universities, there were significant changes arising from a set of educational policies, especially after the 2000s. Among them, Decree No. 6,096 of 2007, referring to the Support Program Restructuring and Expansion of Federal Universities (REUNI). This program represented an expansionist phase of universities and
image/svg+xmlNuances Est. Sobre Educ., Presidente Prudente, v. 33, e022021, Jan./Dec. 2022. e-ISSN: 2236-0441 DOI:https://doi.org/10.32930/nuances.v33i00.9630 11 resulted in the creation of nine federal universities, in addition to the consolidation or installation of 41 campuses, mainly in the countryside (BRITO; SOUZA; ALMEIDA, 2021). From this perspective, in addition to expansion policies in the public sector, there was a concern with inclusion, or even, according to Veloso and Maciel (2015), with an “inclusion discourse”; with regard to the concern with the access and permanence of students with socio-economic vulnerability in higher education. Cruvinel and Tavares Neto (2020) point out that the Brazilian university has always been against the path of the excluded, but with the advent of public policies for social inclusion, especially those aimed at student assistance, higher education has become somewhat more accessible to the historically marginalized layers. Thus, the democratization of access and opportunities for conditions of permanence triggered a gradual transformation of the habitus of the Brazilian university. For the aforementioned authors, the historical Brazilian social inequality that affects, mainly, the black and brown population had direct repercussions on the predominance of white seats in the country's universities. This reality began to legitimize the habitus of distinction throughout history in which the white elite's access to the academic environment was natural. This symbolic capital arising from the seal of the diploma at a higher level consists of one of the dimensions of social exclusion, in which the university represented a space of segregation. Brazilian universities, especially public ones, have become throughout history a stronghold of the country's elitism. Consequently, when all agents in a given social field share the same societal origin, it is inevitable that the habitus of distinction between social classes will not be legitimized. Cruvinel and Tavares Neto (2020, p. 402, our translation) point out that the social field is a “determining factor for the behavior of social agents, making their attitudes, their ways of acting, socially explainable, socially constructed, not pass through the consciousness of who acts”. Soon, universities were constituted in Brazil as “a social field in which their agents share the same habitus”. The conditionings associated with a particular class of conditions of existence produce habitus, systems of durable and transposable dispositions, structured structures predisposed to function as structuring structures, that is, as generative and organizing principles of practices and representations that can be objectively adapted to their own needs. objective without presupposing the conscious interaction of ends and the express mastery of the operations necessary to achieve them, objectively "regulated" and "regular" without being in any way the product of obedience to some rules
image/svg+xmlNuances Est. Sobre Educ., Presidente Prudente, v. 33, e022021, Jan./Dec. 2022. e-ISSN: 2236-0441 DOI:https://doi.org/10.32930/nuances.v33i00.9630 12and, being all this, collectively orchestrated without being the product of organizing action of a conductor (BOURDIEU, 2009, p. 87, our translation). In this aspect, it is noted that the democratization of the university provides a social and symbolic rise to historically marginalized individuals, as well as expands the diversity of the university throughout society. Class distinctions, legitimized by the deformed idea of meritocracy, are reviewed due to the defense of social justice and the democratization of higher education, as a narrative of contestation of the naturalization of the historical habitus of elitization in universities (CRUVINEL; TAVARES NETO, 2020). Thus, inclusion policies started with the University for All Program (Prouni), established by Law nº 11.096/2005; as well as with the Student Financing Fund (Fies), in existence since 2001, which provides funding to students to attend higher education in private institutions. Such policies prioritize admission and may favor the permanence of students who wish to take their courses at private HEIs. In the public sector, the National Student Assistance Program (PNAES), established by Decree No. 7.234/2010, which offers financial support and assistance to students; it is one of the elements that favors the continuity of studies in higher education, that is, it contributes to its permanence. Therefore, according to Brito, Costa and Almeida (2019, p. 1865), assistance permeates all areas of social rights and “comprises actions that provide health conditions, necessary pedagogical tools and minimum resources for survival, such as housing , transport, food, culture, leisure and others”. Parallel to these policies, Calbino, Xavier and Sabino (2020) show the adoption of different affirmative actions, which contributes, in particular, to the entry of black and brown young people into higher education, through the Quota Law, Law no. 12,711/2012, and it is possible to observe these data in Graph 2, below:
image/svg+xmlNuances Est. Sobre Educ., Presidente Prudente, v. 33, e022021, Jan./Dec. 2022. e-ISSN: 2236-0441 DOI:https://doi.org/10.32930/nuances.v33i00.9630 13 Graph 2 – Proportion of new entrants to undergraduate courses, by type of vacancy reservation - Brazil – 2019 Source: Prepared by Deed/Inep based on data from the Higher Education Census (INEP, 2020) Graph 2 shows the proportion of new entrants to undergraduate courses in Brazil in 2019, considering the type of vacancy reservation. In descending order, those entering public schools predominate (87.5%), followed by those entering an ethnic program (8.5%), social/family income program (2.1%), others (1.4%) and students with disabilities (0.5%). Based on these data in Graph 2, it can be said that, as the access of students from public schools and those considered to be in a situation of socioeconomic vulnerability increases, it is necessary to maintain and expand the implementation of policies that enable the access and permanence of these university students, understanding that these two conditions are inseparable and fundamental parts of a continuous training process. Even with the introduction of the student assistance agenda in a more incisive way from the 2000s onwards in Brazil, some challenges faced by this democratic educational policy are perceived, as is the case, for example, of school dropout. Often, dropout occurs not only because of insufficient financial resources for teaching, but also because of the lack of institutional pedagogical support that makes it possible to overcome the deficiencies brought about by public high school. It is in this space that educational policies, responsible for creating conditions for the effective permanence of these academics, assume an important role in working with the courses so that this target audience does not abandon their studies.
image/svg+xmlNuances Est. Sobre Educ., Presidente Prudente, v. 33, e022021, Jan./Dec. 2022. e-ISSN: 2236-0441 DOI:https://doi.org/10.32930/nuances.v33i00.9630 14Student assistance, even for public school students, is extremely necessary, since staying in higher education demands financial expenses, such as housing, food, resources for the acquisition of didactic-pedagogical materials, among others. Thus, in addition to the absence of symbolic capital legitimized by the elitist habitus in universities, students from vulnerable classes also have material capital limitations. Therefore, being and staying in higher education are crucial conditions to counter the culture established in this field due to the volume of capital (economic, social and cultural) of those who already belong to this space (BOURDIEU, 2004). That said, student assistance is composed of a variety of axes of action and adopts as a proposal the articulation of different areas of human rights, which are the result of different social policies, in order to guarantee a standard of social protection. wide. These areas include actions that involve ideals, health conditions, access to pedagogical tools for professional training, monitoring of special educational needs, as well as basic needs of students, such as housing, food, transportation and financial resources. In view of the discussions on the democratization of access and permanence, higher education is a prominent theme in academic, social, political and media spaces, as well as in the official agenda of the governments of the period. The entry of these groups – public school graduates, lower classes, blacks, browns, indigenous peoples and people with disabilities – generated debates and reinforced the need for student assistance programs aimed at the permanence of students in institutions until the conclusion of their courses. In general, they [students] point out material difficulties, but also highlight the challenges facing the perception that life transits between two worlds, in different symbolic universes. Therefore, at the same time that access to the university is celebrated and conceived as a great possibility for the perception of otherness, it can present itself as a challenge (MONGIM, 2017, p. 151, our translation). Studies such as the one by Cordeiro and Cordeiro (2015) emphasize that university dropout decreased due to the implementation of student assistance policies to combat not only economic vulnerabilities, but also the low cultural capital of university education from their origins. In this direction, through public policies, ensuring the reach of access and permanence of this group of students in higher education has become a fundamental element of guarantees of completion of university education and acquisition of symbolic capital, since access, through in itself, was not sufficient to provide such a condition. Thus, the main characteristics
image/svg+xmlNuances Est. Sobre Educ., Presidente Prudente, v. 33, e022021, Jan./Dec. 2022. e-ISSN: 2236-0441 DOI:https://doi.org/10.32930/nuances.v33i00.9630 15 of these educational policy programs are based on actions aimed both at access (entry) and at the permanence of students at this training level. Given the above, knowing the elements that interfere in the access and permanence of students is a demand that must be understood beyond the individual and economic sphere. As Bourdieu shows, higher education is understood as a scientific field, “a space of relationships in constant struggle for dominant positions, for the distribution of specific capital and for the dispute over strategies and objective chances of university agents” (MATTOS; FERNANDES, 2019, p. 162, our translation). Therefore, students from vulnerable classes tend to face the challenge of experiencing higher education with the influence of academic habitus distinct from their cultural capital of origin. This reality makes the demand for student assistance policies in higher education necessary to counter the excluding habitus, historically, present in Brazilian universities. It is possible to infer, therefore, that inclusion policies in universities aimed at access and permanence tend to impact the habitus historically established within the academy. This demonstrates that, despite being rooted, a predetermined habitus is not eternally durable. In this way, the university degree becomes a status no longer restricted to the elite, but also to other layers of the Brazilian population. Final considerations For Pierre Bourdieu (2012), education has limitations intertwined with aspects of the relationship between family and cultural heritage and school performance. Thus, this education establishes an important relationship between the role of the school, the reproduction and legitimation of social inequalities in the capitalist context. We find in the author's works a thought about social space in the integration of collective representations and in the autonomy of cultural forms, resulting from the dialectic between the role of active subjects, marked by the distribution of symbolic capital. Still based on Bourdieu, the university is historically seen as a space to ratify the social mechanisms that are endowed with constructions and structures that aim to maintain the habitus of the dominant cultural heritage. Thus, for the social composition of the university to be effectively changed, in order to guarantee that students have the right to education – covering its multiple difficulties, which include distributive and recognition issues –, it is necessary to debate the social function of the university and to enable the access and
image/svg+xmlNuances Est. Sobre Educ., Presidente Prudente, v. 33, e022021, Jan./Dec. 2022. e-ISSN: 2236-0441 DOI:https://doi.org/10.32930/nuances.v33i00.9630 16permanence of less favored social strata as an instrument for building a new university habitus, in which inclusion, social diversity and democracy are pillars of training aimed at emancipation and citizenship. In addition, it is highlighted that the search to reduce socioeconomic inequalities is part of the process of democratization of universities and society. However, this democratization cannot be effected only through access to public higher education. It is essential to create mechanisms that guarantee the permanence of students from the most impoverished social segments, who have real difficulties in completing their graduation. At the same time, thinking about the presence of new agents in the university space requires from its managers new problematizations and understandings of issues that guarantee the permanence of these academics in the school space. In this perspective, reflecting on student permanence means bringing to the fore the social responsibility of the university as an institution, which proposes to plan and indicate solutions for the socio-educational inequalities in the country. REFERENCES ALMEIDA, A. M. A noção de capital cultural é útil para pensar o Brasil? In: ZAGO, N. Sociologia da educação:Pesquisa e realidade. Petrópolis, RJ: Vozes, 2007. BOURDIEU, P. Sociologia. São Paulo: Ática. 1983. BOURDIEU, P. Coisas ditas. São Paulo: Brasiliense, 1990. BOURDIEU, P. Razões práticas: Sobre a teoria da ação. São Paulo: Papirus, 1996. BOURDIEU, P. A miséria do mundo. 5. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2003. BOURDIEU, P. Os usos sociais da ciência: Por uma sociologia clínica do campo científico. São Paulo: Editora UNESP, 2004. BOURDIEU, P. O senso prático. Petrópolis, RJ: Editora Vozes, 2009. BOURDIEU, P. Escritos de educação. Petrópolis, RJ: Editora Vozes, 2012. BOURDIEU, P. Capital simbólico e classes sociais. Novos estudos - CEBRAP, São Paulo, n. 96, p. 105-115, jul. 2013. BOURDIEU, P.; PASSERON, J-C. A reprodução: Elementos para uma teoria do sistema de ensino. 2. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2009.
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