POLÍTICAS PÚBLICAS NO ESPAÇO

Arlete Moysés Rodrigues

Resumo


As políticas públicas que visam à justiça espacial estão dentro das normas capitalistas, mas o Estado capitalista, ao atender às reivindicações de movimentos populares de permanecerem nas terras ocupadas, reconhece as desigualdades socioespaciais, promove melhorias no padrão urbano com implantação de infraestrutura de água, luz, redes para transportes coletivos e equipamentos e meios de consumo coletivo. Este texto ressalta a regularização fundiária de interesse social e políticas públicas relativas ao atendimento universal de energia elétrica e de água potável como possibilidades de justiça espacial e potência para a luta pelo Direito à Cidade. A ênfase na regularização fundiária e no provimento de infraestrutura relaciona-se com a importância que tem para os movimentos populares urbanos a moradia.

Palavras-chave


justiça espacial; regularização fundiária de interesse social; políticas públicas

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CIDADES - Revista Científica