O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA): UMA AVALIAÇÃO POR REGIÕES BRASILEIRAS NO PERÍODO DE 2011-2014/The Food Acquisition Program (PAA): an evaluation in brazilian regions in the period 2011-2014

Resumo

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), sancionado pela Lei de n^o 10.696 de 02 de julho de 2003, é uma das ações específicas do Programa FOME ZERO, com finalidades de incentivar a agricultura familiar, o acesso à alimentação as pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e fortalecer circuitos locais, regionais e redes de comercialização. O objetivo geral deste artigo é avaliar o desenvolvimento do PAA por regiões brasileiras ao longo dos últimos anos (2011 a 2014). Metodologicamente, esta pesquisa foi desenvolvida por meio de uma abordagem quantitativa, fundamentada em dados secundários disponíveis na plataforma PAA DATA da Secretaria de Informação e Gestão (SAGI) do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome do Governo Federal (MDS). Constatou-se que a região Nordeste se destacou entre as demais em termos de volume de recursos (R$), volume da produção (Kg), entidades atendidas, número de organizações e abrangência, porém possui os fornecedores que menos receberam recursos do programa. Percebeu-se que, o PAA apresentou deficiências: nos anos de 2013 a 2014, a escassez de recursos e a descontinuidade fizeram parte da condução do programa.