EXPLORAÇÃO DO CARVÃO MINERAL DE BENGA EM MOÇAMBIQUE E A EXPROPRIAÇÃO DA TERRA DOS NATIVOS: ALGUNS APONTAMENTOS REFERENTES À ACUMULAÇÃO POR ESPOLIAÇÃO. Exploration Benga Coal in Mozambique and the Native Land Expropriation: some notes about accumulation...

Elmer Agostinho Carlos de Matos, Rosa Maria Vieira de Medeiros

Resumo


A desterritorialização provocada por processos de acumulação por espoliação (re)surgiu em Moçambique a partir das alterações legislativas realizadas na década de 90. Depois de quase 10 anos de implementação de políticas de orientação socialista, em meados da década de 80, o país adere às instituições de Brettons Woods e com ela aparecem as primeiras alterações legislativas com vista a tornar o país aberto às incursões do capital internacional. Foi com a alteração da Lei de Terras de 1997 e da Lei de Minas de 2002 que as bases para os processos de expropriação das terras das famílias rurais foram formalmente legalizadas. A partir do estudo do projeto de exploração do carvão mineral de Benga, em Moatize-Moçambique, o artigo procura discutir como a desterritorialização e a consequente reterritorialização, mascaradas no processo de reassentamento, se tornaram responsáveis por deteriorar as condições de vida das famíliasatingidas pela exploração do carvão mineral.


Palavras-chave


expropriação; acumulação por espoliação; desterritorialização; reassentamento; Moçambique

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