ORGANIZAÇÃO INTERNA DOS ASSENTAMENTOS RURAIS NA PARAÍBA: CAMINHOS E ARMADILHAS DAS FORMAS ASSOCIATIVAS

Resumo

O modelo adotado pelo governo brasileiro para a implementação da política de reforma agrária tem, nos Projetos de Assentamentos, o seu elemento estruturador fundamental. Segundo o modelo, o INCRA deve garantir as condições infraestruturais básicas de modo a permitir a sustentabilidade do projeto, visando a sua emancipação. Nesse processo, a dimensão organizativa ocupa uma posição de destaque, uma vez que a estrutura de gestão implantada passa a ser a mediadora entre a comunidade dos assentados e a estrutura burocrática oficial. Na Paraíba, a organização dos assentamentos estrutura-se a partir da criação e em torno do desenvolvimento da “Associação dos Pequenos Produtores Rurais”. O funcionamento dessas associações tem comandado, efetivamente, todo o processo associativo nas áreas objeto de reforma agrária. Se, de um lado, elas têm propiciado a aglutinação e a coordenação dos esforços dos trabalhadores assentados, garantindo uma estrutura mínima para o encaminhamento dos problemas, de outro, têm disseminado algumas práticas que se não forem revistas podem colocar em risco a possibilidade de se destruir instâncias democráticas de auto-gestão. O objetivo dessas notas é tentar sistematizar algumas observações para subsidiar uma discussão mais aprofundada quer no interior dos assentamentos, quer no âmbito de entidades e organizações envolvidas com a luta dos trabalhadores pela conquista da terra e com o seu processo organizativo subseqüente. A reflexão aqui apresentada representa um esforço de estruturação da experiência vivenciada pelos autores em diversos momentos de suas vidas com a luta dos trabalhadores pela conquista da terra, assim como da experiência de entidades como a Comissão Pastoral da Terra (CPT) da Arquidiocese da Paraíba e da experiência recente com o Projeto Lumiar. Trata-se, portanto, de uma tentativa de dar forma a uma série de inquietações que têm surgido a partir do contato direto com a realidade dos assentamentos. É um esforço em sistematizar informações e observações colhidas no cotidiano, buscando repartir as inquietações e as buscas com outros atores intervenientes no processo de democratização da estrutura fundiária e de melhoria das condições de vida de parte da população rural brasileira. Busca-se desenvolver a reflexão em quatro momentos: a tradição cultural da população rural; as formas organizativas gestadas durante o processo de luta pela conquista da terra; as formas associativas sedimentadas após a aquisição da terra e; algumas proposições de encaminhamento, à guisa de conclusão.