Gestão Socioambiental nas unidades de conservação do Maranhão: Características, conflitos e perspectivas

Francisco Wendell Dias Costa, Paulo Roberto Mendes Pereira

Resumo


Este artigo tem como objetivo analisar o processo de gestão socioambiental das Unidades de Conservação do Maranhão, tendo em vista a compreensão dos instrumentos da legislação ambiental e a participação das comunidades nesse processo com perspectiva de superar os desafios atuais e futuros. A pesquisa foi realizada com base nos métodos de abordagem qualitativa descritiva e no método hipotético-dedutivo, apoiados nos seguintes procedimentos metodológicos: levantamento e análise de material bibliográfico e pesquisa em sites especializados. Os resultados evidenciam que a legislação ambiental do estado Maranhão é representada pela Lei n° 5.045/92 que instituiu o Código de Proteção do Meio Ambiente e pelo Sistema Estadual de Unidades de Conservação da Natureza do Maranhão instituído pela Lei n° 9.413/11. Mesmo existindo uma legislação pertinente para às áreas protegidas no território maranhense, ela ainda apresenta pouca eficiência verificado com o avanço de impactos socioambientais causados pela especulação imobiliária, desmatamento, avanço de atividades agropastoris.


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DOI: https://doi.org/10.35416/geoatos.v1i6.5385

Direitos autorais 2018 Geografia em Atos (Online)

 ISSN: 1984-1647

E-mail para contato: geoatos.editorial@gmail.com

 

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