O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE TUPÃ E SEUS EFEITOS NA AGRICULTURA FAMILIAR

Ana Elisa Bressan Smith Lourenzani, Vitoria Aparecida Cardoso

Resumo


O objetivo deste trabalho é identificar os efeitos socioeconômicos do PNAE na agricultura familiar no município de Tupã. Apesar de ser muito importante, por exemplo, para a segurança alimentar nacional, a agricultura familiar enfrenta diversas dificuldades que prejudicam o seu desenvolvimento. Ciente disso, o Governo vem adotando uma série de medidas para ajudar essa categoria, sendo uma delas a Lei nº 11.947, que estabelece que, do total de recursos repassados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para a compra de alimentos, ao menos 30% devem ser destinados à compra de produtos da agricultura familiar. Para avaliar os efeitos dessa lei na agricultura familiar, foram entrevistados 23 agricultores familiares que entregam para o PNAE em Tupã. Como resultado, foi possível perceber que o programa tem efeitos positivos na adoção de tecnologia e investimentos em infraestrutura, diversificação e quantidade produzida. Foi verificado também que, dos problemas enfrentados pelos produtores ao participarem do programa, o principal é a dificuldade de conciliar a produção dos alimentos ao longo dos meses com a demanda do programa.

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