PRIORIZAÇÃO DE ÁREAS PARA RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA NA UGRHI 22 – PONTAL DO PARANAPANEMA, SÃO PAULO, BRASIL

Autores

DOI:

https://doi.org/10.33081/formacao.v26i47.5533

Resumo

Este trabalho buscou identificar áreas para restauração ecológica dentro dos limites da UGRHI 22, localizada no Pontal do Paranapanema, na região oeste do Estado de São Paulo, Brasil. Essa região possui baixos índices de cobertura vegetal nativa, e, diante desse cenário que pode ocasionar desequilíbrio ambiental com prejuízo às atividades humanas e também devido às obrigações previstas em leis, faz-se necessário a definição de áreas nas quais as ações de restauração ecológica devem acontecer com prioridade. Para tanto, utilizou-se a metodologia de Combinação Linear Ponderada, em que as variáveis escolhidas são combinadas, atribuindo-se pesos para cada uma delas de forma a se obter o resultado final. Foram utilizados como fontes de informação e análise os dados de Fragilidade Natural à Erosão, Vulnerabilidade Natural dos Aquíferos à Poluição, Áreas de Preservação Permanente, Inventário Florestal, Conectividade do Estado de São Paulo, Unidades de Conservação e Áreas declaradas como prioritárias por outros instrumentos e a definição dos pesos para as variáveis utilizadas foi feita a partir de uma matriz AHP (Analytic Hierarchy Process). Os dados foram combinados, gerando uma hierarquização em cinco classes, que representavam o grau de de prioridade para restauração. Os resultados mostraram que há áreas prioritárias por toda extensão da UGRHI 22, com destaque para as APPs de forma geral e para as áreas próximas aos fragmentos do Parque Estadual do Morro do Diabo, bacia do Rio Laranja Doce e Bacia do Rio Santo Anastácio. Concluiu-se que os dados gerados representam adequadamente as áreas prioritárias na área da UGRHI e pela necessidade de implantação de projetos de restauração ecológica nos locais indicados

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Rodrigo Bernardes Freire, Unesp - FCT

Mestre Profissional em Geografia - (ano de conclusão 2017)

Antonio Cezar Leal

Unesp - Departamento de Geografia

Referências

ARCOVERDE, G.F.B.; ALMEIDA, C.M.A.; XIMENES, A.C.; MAEDA, E.E.; ARAUJO, L.S. Identificação de áreas prioritárias para recuperação florestal com o uso de rede neural de mapas auto-organizáveis. Bol. Ciênc. Geod., sec. Artigos, Curitiba, v. 17, no 3, p.379-400, jul-set, 2011

BRASIL. Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória no 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12651.htm. Acesso em: 6 de fevereiro de 2017

CBH-PP - COMITÊ DE BACIAS HIDROGRÁFICAS DO PONTAL DO PARANAPANEMA. Plano de Bacia Hidrográfica do Pontal do Paranapanema (UGRHI 22) 2016/2017. Presidente Prudente, 2016. Disponível em: https://drive.google.com/drive/folders/0B6UWwsgpSwOnbUpUcHVCUUVzZFU?usp=sharing. Acesso em: 25/04/2017.

CBH-RP (COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARANAPANEMA). Características gerais de UGRHI 22. Website. Dosponível em: http://paranapanema.org/ugrh/comites/sp/cbhpp/caracterizacao/). Acesso em: 28/09/2017.

CRH – COORDENADORIA RE RECURSOS HÍDRICOS. Deliberação CRH nº 146, de 11 de dezembro de 2012. Aprova os critérios, os prazos e os procedimentos para a elaboração do Plano de Bacia Hidrográfica e do Relatório de Situação dos Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica. Disponível em: http://www.sigrh.sp.gov.br/public/uploads/deliberation//CRH/10742/deliberacao_crh_146_2012_pbh_anexo_doesp-final.pdf. Acesso em 24/08/2017.

DATAGEO Infraestrutura de Dados Espaciais Ambientais do Estado de São Paulo. Website. Disponível em: http://datageo.ambiente.sp.gov.br/. Acesso em: 12/02/2017.

DEAN, W. A ferro e fogo: a história e a devastação da Mata Atlântica brasileira. 1ª edição. São Paulo. Companhia das Letras, 1996.484 p.

DURIGAN, G.; SIQUEIRA, M.F.; FRANCO, G.A.D.C.; RATTER, J.A.Seleção de fragmentos prioritários para a criação de unidades de conservação do Cerrado no Estado de São Paulo. Rev. Inst. Flor., São Paulo, v. 18, n. único, p. 23-37, dez. 2006.

FELICIANO, C.A.; O conflito como elemento chave na construção da região do Pontal do Paranapanema. ACTA Geográfica, Boa Vista, Ed. Esp. Geografia Agrária, 2013. p.167-186

GONÇALVES, D. L.; TROMBETA, L. R; NUNES, R. S. Mapas das Áreas de Preservação Permanente na UGRHI -22. 2016. Disponível em: PREENCHER Acesso em: 05/10/2016.

INPE – INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS; FUNDAÇÃO SOS MATA ATLÂNTICA. Atlas dos remanescentes florestais da Mata Atlântica e ecossistemas associados no período de 1995-2000. Relatório final. São Paulo. 2003. Disponível em: http://mtc-m12.sid.inpe.br/col/sid.inpe.br/jeferson/2003/06.02.07.45/doc/RelatorioAtlas.pdf

INSTITUTO FLORESTAL - IF. Inventário florestal da vegetação natural do Estado de São Paulo. São Paulo, 2010. Disponível em: http://www.iflorestal.sp.gov.br/sifesp/. Acesso em: 24/04/2016.

ITESP - INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SÃO PAULO. Assentamentos Rurais. Website. Disponível em: http://201.55.33.20/page.php?tipo=21. Acesso em 07/10/2017.

JORGE, N. L.; AMARAL, D.F.; LIMA NETO, A. A.; TREVISAN, D.P.; MOSCHINI, L. E.; CASSIANO, A. M. Identificação de áreas prioritárias para a conservação e recuperação no município de Santa Lúcia-SP. Revista Brasileira de Geografia Física v.10, n.01 (2017) 332-346.

LEAL, A.C. Gestão das Águas no Pontal do Paranapanema - São Paulo. Tese (Doutorado em Geociências) – Instituto de Geociências, Universidade Estadual de Campinas, Campinas. 2000

LEITE, J. F. A ocupação do Pontal do Paranapanema. São Paulo: Hucitec, 1998.

LEONIDIO, A. Muito além da impunidade: uma análise da atuação do Judiciário nos conflitos de terra do Pontal do Paranapanema. Antíteses. , v. 9, n. 17, p. 94-114, jan./jun. 2016.

METZGER, J.P.; CASATTI, L. - Do diagnóstico à conservação da biodiversidade: o estado da arte do programa BIOTA/FAPESP Biota Neotropica, v6 (n2) 2006.

MMA – MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE (País). Áreas prioritárias para a conservação, uso sustentável e repartição de benefícios da biodiversidade brasileira: Atualização- Portaria MMA nº 9, de 23 de janeiro de 2007. Disponível em: http://www.mma.gov.br/estruturas/chm/_arquivos/biodiversidade31.pdf. Acesso: 20 de agosto de 2017.

MMA – MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. O Bioma Cerrado. Disponível em: http://www.mma.gov.br/biomas/cerrado. Acesso em 17/12/2016

NOSSACK, F.A.; SARTORI, A.A.C.; MORAES, D.A.C.; DANTAS, M.J.F.; SILVA, R.F. B.; ZIMBACK, C. R. L. Definição de áreas prioritárias para a recuperação florestal visando conectividade entre fragmentos: Análise Multicriterial. Anais XV Simpósio Brasileiro de Sensoriamento Remoto - SBSR, Curitiba, PR, 2011.

PINTO, L.P., BEDÊ, L., PAESE, A., FONSECA, M., PAGLIA, A.; LAMAS, I. Mata Atlântica Brasileira: os desafios para conservação da biodiversidade de um hotspot mundial. In:ROCHA, C.F.D.; BERGALLO, H.G.; SLUYS, M.V.; ALVES, M.A.S. (eds.). Biologia da Conservação: Essências. Rio de Janeiro: RiMa Editora, 2006. p.91-118. Disponível em: https://www.researchgate.net/profile/Luiz_Pinto6/publication/262910585_Mata_Atlantica_brasileira_Os_desafios_para_a_conservacao_da_biodiversidade_de_um_hotspot_mundial/links/0f31753c6b759a8672000000.pdf

RODRIGUES, E. R.; MONTEIRO, R.; CULLEN JUNIOR, L. Dinâmica inicial da composição florística de uma área restaurada na região do Pontal do Paranapanema, São Paulo, Brasil. Revista Árvore, Viçosa-MG, v.34, n.5, p.853-861, 2010

RODRIGUES, R. R. Colonização e enriquecimento de um fragmento florestal urbano após a ocorrência de fogo, Fazenda Santa Elisa, Campinas, SP: avaliação temporal da regeneração natural (66 meses) e do crescimento (51 meses) de 30 espécies florestais plantadas em consórcios sucessionais. 1999. 167p. Tese de Livre Docência. ESALQ, Piracicaba.

RODRIGUES, R. R.; JOLY, C.A.; BRITO, M.C.W.; PAESE, A.; METZGER, J.P.; CASATTI, L.; NALON, M.A.; MENEZES, N.; IVANAUSKAS, N.M.; BOLZANI, V.; BONONI, V.L.R. Diretrizes para a conservação e restauração da biodiversidade no estado de São Paulo. São Paulo, SP: Programa BIOTA/FAPESP e Secretaria do Meio Ambiente. 2008. 245 p.

SAATY, T. L. How to make a decision : The Analytic Hierarchy Process. European Journal of Operations Research, v. 48, n.1, p. 9-26, 1990.

SÃO PAULO (Estado). Secretaria do Meio Ambiente. Instituto Florestal e Fundação Florestal. Plano de Manejo da Estação Ecológica de Bauru, São Paulo, 2011. 201 p.

SARTORI, A.A.C. Análise multicritérios na definição de áreas prioritárias à conectividade entre fragmentos florestais. 2010. 112 fls. Mestrado em Agronomia. Faculdade de Ciências Agronômicas. UNESP – Campus de Botucatu.

SER - Society for Ecological Restoration International. Grupo de Trabalho sobre Ciência e Política. Princípios da SER International sobre a restauração ecológica. 2004. Disponível em: https://c.ymcdn.com/sites/www.ser.org/resource/resmgr/custompages/publications/SER_Primer/ser-primer-portuguese.pdf. Acesso em: 22/08/2017.

SMA – SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE (Estado). Resolução SMA Nº 10 de 7 de fevereiro de 2014. Define a Área Sob Proteção Especial do Pontal do Paranapanema, e dá outras providências. Disponível em: http://www.ambiente.sp.gov.br/legislacao/resolucoes-sma/resolucao-sma-10-2014/ . Acesso em: 18/08/2017.

SMA – SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE (Estado). Resolução SMA nº 32, de 3 de abril de 2014. Estabelece as orientações, diretrizes e critérios sobre restauração ecológica no Estado de São Paulo, e dá providências correlatas. Disponível em: http://arquivos.ambiente.sp.gov.br/legislacao/2016/12/Resolu%C3%A7%C3%A3o-SMA-032-2014-a.pdf . Acesso em: 08/05/2017.

TROMBETA, L.R.; GARCIA, R.M.; NUNES, R.S.; GOUVEIA, I.C.M.C.; LEAL, A.C. Análise da fragilidade potencial e emergente do relevo da unidade de gerenciamento de recursos hídricos pontal do Paranapanema, São Paulo, Brasil. Caderno de Prudentino de Geografia, nº36, Volume especial, p.159-173,2014.

UEZU, A. Composição e estrutura da comunidade de aves na paisagem fragmentado no Pontal do Paranapanema. 2006. 193 págs. Tese (Doutorado). Instituto de Biociências da Universidade de São Paulo. São Paulo, 2006.

VETORAZZI, C.A. Avaliação multicritérios, em ambiente SIG, na definição de áreas prioritárias à restauração florestal visando à conservação de recursos hídricos. 2006. 151 págs. Tese (Livre Docência). Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz”, da Universidade de São Paulo. Piracicaba-SP, 2006.

Downloads

Publicado

2019-04-29

Como Citar

Freire, R. B., Di Mauro, C. A., & Leal, A. C. (2019). PRIORIZAÇÃO DE ÁREAS PARA RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA NA UGRHI 22 – PONTAL DO PARANAPANEMA, SÃO PAULO, BRASIL. Formação (Online), 26(47). https://doi.org/10.33081/formacao.v26i47.5533

Edição

Seção

Artigos