A Lei De Diretrizes E Bases Da Educação Nacional: Tramitação Legislativa E Aspectos Principais

Regina Tereza Cestaria de Oliveira

Resumo


Este artigo trata do processo de elaboração da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n° 9.394/96), no período compreendido entre 1988 a 1996, apresentando questões centrais dos projetos, enfocando os atores neles envolvidos, bem como mostrando a interferência do Executivo no decorrer da tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.


Palavras-chave


Legislação Educacional; Diretrizes e Bases; Legisladores; Partidos Políticos; Câmara dos Deputados e Senado Federal.

Texto completo:

ARTIGO


DOI: https://doi.org/10.14572/nuances.v4i4.70


Revista Eletrônica do Programa de Pós-Graduação em Educação e do Departamento de Educação da Faculdade de Ciências e Tecnologia/Unesp - Presidente Prudente.

Retornar ao portal de revistas
Menor Menor Médio Médio Maior Maior
Facebook Facebook Revista Nuances
Email nuances.fct@gmail.com